A importância de valorizar a população indígena

Enviada em 14/01/2021

Embora a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegure o respeito e proteção à cultura das populações originárias, percebe - se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito à desvalorização da população indígena. Isso acontece devido a ineficiência do Governo de cumprir o que é previsto no Estatuto do Índio e ao pensamento de superioridade de uma etnia sobre a outra. Logo, faz - se imperiosa a análise dessa conjuntura com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

De início, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desvalorização da população indígena . Nesse sentido, a ineficiência do Governo de cumprir o que é previsto no Estatuto do Índio de 1974 - dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios - proporcionando meios para o seu desenvolvimento.  Porém, terras das comunidades indígenas e locais estão sendo " invadidas " com o intuito de serem utilizadas pela indústria, para confecção de produtos e consequentemente inviabilizando o desenvolvimento dos povos nativos.

Ademais, pensamento de superioridade de uma etnia sobre a outra por parte dos brasileiros se originou no século XIX. Onde o “Darwinismo Social” - teoria da evolução desenvolvida por Charles Darwin - onde acredita - se na premissa da existência de sociedades superiores às outras. Nesse viés, episódios de racismo e preconceito são praticados por muitos da sociedade contemporânea no que diz respeito a comunidade indígena oriundo do preconceito que os povos nativos são  inferiores por possuírem costumes, crenças e modo de viver divirgentes aos da sociedade contemporânea. Dessa forma, sem a desconcentração desse conceito e ações para amenizar as discriminações contra os índios, eles irão sofrer cada vez mais, dia após dia, sendo vistos como pessoas inferiores.

Torna- se evidente, portanto, é mister que o Governo tome providências, para amenizar o quadro atual dos índios no Brasil. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério da Justiça e da Educação , na qualifiquação de policiais para lidar com questões que povos nativos enfrentam e palestras para professores sobre esse cenário, por meio de um projeto de Lei, que obrigue a Polícia Federal a oferecer cursos de especialização e capacitação no que diz aos povos nativos, com o intuito de amenizar os as dificuldades e  protegendo-os. Além disso cabe ás instituições de ensino incluir na grade da matéria de história e sociologia sobre a população indígena e sobre a discriminação das etnias, desconstruindo o pensamento de superioridade de raças. Assim, torna-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.