A importância de valorizar a população indígena

A primeira geração do Romantismo no Brasil, também conhecida como “Indianista”, adotou a figura do índio como herói nacional, cujo comportamento idealizado de “bom selvagem” seria símbolo do país. Tal apropriação da imagem dos povos originários ocorreu sem o devido reconhecimento da importância deles para a formação do Brasil, o que só foi feito com o advento da Constituição da República em 1988 (CRFB). Contudo, a população indígena segue vunerável à atuação humana predatória e, por isso, deve ser tutelada, seja pela sociedade, com a valorização da cultura indígena, seja pelo poder judiciário, na defesa das garantias constitucionais.

Sob esse viés, em primeiro lugar, é necessário destacar a relevância da população indígena nas raízes históricas do país, bem como os avanços em direitos fundamentais para esses povos. Nesse sentido, a despeito dos valores eurocêntricos disseminados desde o início da colonização do Brasil, a influência dos saberes tradicionais e da cultura dos povos autóctones foi essencial para a construção da identidade brasileira e, ainda hoje, é vital para a manutenção da biodiversidade nas áreas de presença indígena. O reconhecimento dessa população foi formalizado apenas na CRFB de 1988, na qual o índio, finalmente, recebeu status de sujeito de direitos e teve garantido o direito permanente e exclusivo ao território em que vive.

Entretanto, apesar das garantias fundamentais conquistadas nos últimos trinta anos, a realidade tem sido adversa, principalmente por causa das constantes tentativas de destruição do movo de vida indígena. Isso ocorre porque, frequentemente, as áreas ocupadas pelos povos originários são invadidas por garimpeiros e produtores rurais que, muitas vezes, na avidez por lucro e pela expansão dos negócios, desrespeitam as demarcações de terra e causam prejuízos ambientais e sociais severos, como a contaminação de rios por mercúrio, tornando a água imprópria para o consumo. Ademais, essas invasões podem ser facilitadas pela eventual aprovação do Marco temporal, ação no Supremo Tribunal Federal que defende a limitação da reivindicação de terras pelos povos indígenas, constituindo-se como uma ameaça a eles.

Portanto, urge que a população originária do país seja valorizada. Cabe ao Ministério da Educação, por meio da inclusão de aulas sobre a história dos índios no Brasil, criar uma política de preservação da ancestralidade nacional, especialmente com a participação de líderes indígenas, como Ailton Krenak, a fim de promover a valorização dessa cultura por toda a sociedade. Cabe, ainda, ao poder judiciário defender a garantia constitucional de demarcação das terras indígenas, com a não aprovação do Marco temporal. Assim, o índio brasileiro será respeitado e reconhecido plenamente como sujeito de direitos.