A importância de valorizar a população indígena

Enviada em 09/10/2024

No final do século XX, com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil reafirmou seu compromisso na defesa dos direitos dos povos indígenas, ao reconhecer sua organização social, costumes, línguas e tradições. Entretanto, hodirnamente, ainda é possível notar diversas tentativas invalidação dos direitos desses povos na sociedade brasileira. Nesse contexto, esse cenário nefasto ocorre não só, pela falta de políticas públicas assegurem a preservação dos conhecimentos tradicionais, mas também pelas invasões ilegais de suas terras.

Deve-se pontuar, de início, a influência das medidas públicas na valorização da população indígena na sociedade. Então, de acordo com Zygmunt Bauman, crítico da modernidade líquida, as instituições governamentais- configuradas como zumbis- perderam suas funções sociais, todavia, tentam mantê-las a todo custo. Nesse sentido, definido como zumbis por Freire, ao passo que se negligencia tais ações protetivas, atividades exploratórias afetam a biodiversidade e o habitat local, que são a base do conhecimento tradicional utilizado para diversas finalidades.

Ressalta-se, ademais, o comprometimento das terras indígenas por invasões ilegais. Atualmente, sabe-se que os povos nativos são os principais responsáveis pela preservação e manejo de diversas espécies e cultura de plantas- que podem vir a servir de bioprospecção para o homem. No entanto, dados do Correio apontam cerca 350 casos de violência, divididos em amplos aspectos, por omissão do poder público. Tais dados reforçam a negligência do Estado com esses povos e o risco de perda do conhecimento cultural pertencente à identidade nacional.

Evidencia-se, portanto, a persistência de obstáculos estruturais no decorrer da valorização da população indígena no país. Nesse âmbito, compete à FUNAI- órgão de maior autoria e influência- preservar e promover a valorização das culturas indígenas, por meio de iniciativas de revitalização do seu conhecimento, com intuito de permitir o uso e a transmissão, especialmente em relação à biodiversidade e aos usos dos recursos naturais. Além disso, deve desenvolver programas de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas, a partir de mecanismos de vigilância e fiscalização, com o objetivo de impedir a perda de sua presença identitária, crucial na preservação da fauna e flora nacional.