A importância de valorizar a população indígena
Enviada em 24/10/2024
No final do século XX, com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil reconheceu os direitos dos povos indígenas, estabelecendo a proteção de suas terras e culturas como fundamentais, promovendo a autonomia e valorizando a diversidade étnica e cultural da nação. Entretanto, ainda é possível notar a desvalorização dos povos indígenas que formam a identidade nacional do pais. Nesse contexto, esse cenário nefasto ocorre não só pela falta de políticas públicas, mas também pelo desenvolvimento econômico desordenado.
Deve-se pontuar, de início, a influência do Estado- e de suas responsabilidades- no respeito cultural e constitucional dos nativos. De acordo com Zygmunt Bauman, crítico da modernidade líquida, as instituições governamentais - configuradas como zumbis - perderam suas funções sociais, todavia, tentam mantê-las a todo custo. Nesse sentido, descrito como Zumbi por Bauman, embora existam legislações que garantem esses direitos, na prática, elas falham em assegurar a preservação da diversidade indígena e em garantir a integridade de seus conhecimentos.
Ressalta-se, ademais, projetos de desenvolvimento e exploração desenfreada- frutos da globalização- que inviabilizam tal valorização. Nessa perspectiva, a expansão da fronteira agrícola e grandes projetos de infraestrutura frequentemente colocam interesses econômicos acima dos direitos territoriais indígenas. Então, prova disso, dados do Correio apontam cerca de 350 casos de violência divididos em amplos aspectos por omissão do poder público. Em suma, isso revela a priorização do Estado nos interesses das empresas e da globalização.
Evidencia-se, portanto, a persistência de obstáculos estruturais no que tange a valorização da população indígena no país. Nesse âmbito, compete a FUNAI- órgão de maior autoria e influência- elaborar políticas públicas por meio de programas de diagnóstico de necessidades, com objetivo de identificar as demandas das comunidades indígenas e preservar seu cultura enquanto povo. Além disso, deve acompanhar os resultados das políticas já implementadas, a partir de sistemas de monitoramento e avaliação, com intuito de realizar ajustes, conforme necessário, para atuar na defesa dos direitos humanos dos povos indígenas e impedir a violação de suas terras e, consequentemente, permitir valorizar sua identidade.