A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em 1992, a Conferência da Terra (ECO-92), que teve como objetivo disseminar as práticas de responsabilidade ambiental. Entretanto, as importantes medidas propostas pela ONU não são visualizadas no Brasil contemporâneo, que carece de medidas para o desenvolvimento sustentável. Por certo, essa realidade é fruto da prevalência de interesses privados frente aos coletivos e da omissão dos cidadãos brasileiros.

Primeiramente, observa-se que o Poder Público age para beneficiar interesses particulares em detrimento do bem de todos. Tal ação, batizada de “cordialismo”, já fora estudada pelo historiador brasileiro Sergio Buarque de Holanda, em 1936, e denota a inabilidade de se valorizar o interesse coletivo. Nesse sentido, é impossível alcançar o desenvolvimento sustentável com o governo adotando medidas “cordiais” com grandes empresas - como mineradoras, construtoras, agronegócio. Consequentemente, enquanto a coletividade não for valorizada pelo Estado, serão comuns desastres como os de Brumadinho e de Mariana.

Outrossim, a indiferença dos indivíduos brasileiros com relação ao desenvolvimento sustentável contribuí para a degradação ambiental. Nesse viés, o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau defende a tese na qual os indivíduos são os responsáveis por todos os rumos da sociedade democrática. Porém, ao não assumir a responsabilidade proposta por Rousseau, a sociedade abandona o ecossistema à própria sorte. Sendo assim, não é razoável adotar um sistema suportável de desenvolvimento frente à inercia social.

Portanto, medidas de responsabilidade ambiental precisam ser tomadas no Brasil. Nesse sentido, o Ministério Público, fiscal da lei, deve processar autoridades que permitam exploração do meio ambiente sem responsabilidade, por meio de Ação Civil Pública. Tal ação tem por fim problematizar as questões ambientais, e, assim, mobilizar todos indivíduos. Dessa forma, o Brasil adotará o desenvolvimento sustentável da ECO-92.