A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil
Enviada em 04/04/2020
Segundo o Art. 225. da constituição de 1988, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Mesmo com a constituição assegurando que todos tem direito a um ambiente sustentável, tal ato ainda não ocorre, tendo em vista que boa parte da população não conhece esse direito ou mesmo nem sabem o que é um ambiente sustentável, bem como o direito não é garantido pelo Estado, levando a graves problemas socioambientais.
Em primeiro lugar, houve no Brasil o Rio+20 ou Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), no ano de 2012, sendo considerado o maior evento organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), tendo por objetivo estabelecer metas para fortalecer e assegurar o desenvolvimento sustentável entre os países envolvido. Mesmo com um evento de grande porte como esse, uma parte dos brasileiros ainda não possuem conhecimento do que se trata a sustentabilidade, pois uma recente pesquisa do Instituto Akatu mostrou que 61% dos brasileiros não sabem o que é produto sustentável e 11% desconhecem o conceito sustentabilidade, o que ressalta a falta de engajamento dos brasileiros com as metas a serem alcançadas no Rio+20.
Em segundo lugar, a falta de fiscalização adequada por parte dos órgãos ambientais leva a sensação de impunidade aos que ferem os direitos a sustentabilidade da população. Tendo em vista que, o agronegócio vai em contramão as ações sustentáveis com a superexploração do meio ambiente, que acarreta em impactos ambientais severos, como a perda da biodiversidade, contaminação do solo, ar e água e o desrespeito aos povos tradicionais, que comprometem ainda mais o futuro das próximas gerações. Parafraseando o filósofo pragmatista Richard Rorty “Que tipo de mundo podemos preparar para os nossos bisnetos?”.
Diante de tudo o que foi mencionado, tem-se a indispensabilidade de que o Ministério do Meio Ambiente junto com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fiscalizem todo o sistema de agronegócios para assegurar os direitos da constituição de 1988 sobre a sustentabilidade. Ademais faz-se necessário que ocorram campanhas midiáticas promovidas por ONG’s do meio ambiente sobre ações sustentáveis para serem tomadas ao cotidiano das pessoas, bem como campanhas em redes sociais para transmitir informações sobre a questão da sustentabilidade no Brasil, dessa forma a população estaria mais engajada e orientada sobre as questões socioambientais em que estão inseridas.