A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil
Enviada em 11/06/2020
Sabe-se que a teoria demográfica Ecomalthusiana declara que diante do atual quadro mundial de consumo, os recursos naturais vão acabar, sendo necessária a implantação de um desenvolvimento sustentável, exercido pela redução do uso de matérias-primas e pelo aumento da reutilização e da reciclagem. No entanto, o Brasil hodierno não apresenta encaminhamento para esse modo de consumo. Logo, tal fato se deve especialmente à negligência estatal e tem como principal consequência a degradação da biodiversidade nacional.
Em primeiro plano, urge urge analisar a irresponsabilidade do governo no que tange à problemática. Nesse sentido, a garantia do desenvolvimento nacional é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assegurada pelo artigo 4° da Constituição Federal de 1988, ou seja, o Estado tem a obrigação de executar o melhor plano de ação com fim ao progresso. Todavia, a atual gestão brasileira possui ideologias incompatíveis com a questão ambiental, desse modo, não há medidas suficientes de preservação da natureza, sendo colocado como prioridade o desenvolvimento econômico.
Ademais, cabe ressaltar as graves consequências que a ausência de um desenvolvimento sustentável pode trazer ao país. Nesse viés, de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, mais de 85% da área inicial da floresta já foi desmatada, em vista disso, considerando-se que o espaço é berço de grande biodiversidade, contendo milhares de espécies endêmicas, conclui-se que o grande desflorestamento trará danos irreversíveis para toda a população. Dessa forma, ao somar-se outras formas de degradação ambiental, observa-se que todas, em pequena ou em grande escala, serão requeridas no futuro.
Diante dos fatos supracitados, medidas são necessárias com o fim de reduzir os impactos causados pela carência de desenvolvimento sustentável no Brasil. Portanto, é dever do Ministério do Meio Ambiente, regulamentar o uso de bens naturais do país, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara, que determine as quantidades máximas permitidas de extração, de desmatamento, entre outras formas de exploração, contando ainda com a obrigatoriedade do reflorestamento, com o intuito de maximizar a aliança entre desenvolvimento e sustentabilidade. Destarte, a teoria Neomalthusiana atingirá seus objetivos.