A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil

Enviada em 10/08/2020

Segundo, o grande filósofo alemão, Hans Jonas “o homem tem o dever moral de preservar a natureza para as futuras gerações”, entretanto, o que se é observado em território nacional é um descaso em relação ao que se trata da conservação e desenvolvimento do meio ambiente. Ainda que, à sustentabilidade possa gerar a preservação ambiental e incentivar o consumo sustentável, a ganância da população dificulta de modo amplo a compreensão da importância da mesma.

Em princípio, o modo de colonização sofrida pelo Brasil, está completamente relacionado com a postura que o mesmo apresenta em relação à importância do desenvolvimento sustentável. Tendo em vista que, por ter sido uma colônia de exploração portuguesa, os interesses com a natureza e os recursos ofertados pela terra sempre foram direcionados para fins lucrativos. Como resultado, tem-se uma herança histórica de um país que apenas se preocupa com as respostas econômicas das  ações das degradações ambientais e em nada se comovem com o reflorestamento. Situação exemplificada no contexto que, a Funai é tomada como responsabilidade do Ministério da Agricultura, mesmo tendo visto que esse está apenas preocupado com a utilização da terra para a pecuária e em nada se preocupa com a preservação dos espaços.

Contudo, existe na Constituição brasileira de 1988 o artigo 225 - assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações- porém, as medidas de punições para os que descumprem o mesmo são bastante brandas e demoram para ser cumpridas, como exemplificado no rompimento da barragem de Brumadinho -uma barragem que desmoronou e  acabou com a fauna e a flora da cidade- em que a Vale demorou mais de 3 meses para começar a pagar pelos danos que causou, além do que, ainda existem casos de pessoas desaparecidas nos meios dos rejeitos mesmo um ano depois do caso.

Dado o exposto, é notório que para a relevância do desenvolvimento sustentável seja percebida pela sociedade e desta forma possa garantir o avanço do país, são necessárias medidas que preservem os espaços e sejam severas, para que assim a mudança de pensamento possa ocorrer. Logo, cabe ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de tornar as punições dos descumprimentos do artigo 225 mais severas e com resoluções mais ágeis. Por intermédio da reformulação desse artigo da Constituição, a vista que desse modo a população tenha maior responsabilidade para com os atos que realizam com os meios naturais. Ademais, compete ao governo o dever retirar a relação do Ministério da Agricultura com a Funai. Por meio de uma determinação, com o fito de aquela não interferir no que se trata nessa.