A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil

A Lei da Inércia, do físico Isaac Newton, diz que todo corpo tende a permanecer em movimento até que uma força suficiente atue sobre ele. Fora da física, quando se fala sobre a importância do desenvolvimento sustentável no Brasil, é fácil perceber que, assim como a primeira Lei de Newton, não há nenhuma ação atuando sobre a temática, promovendo um cenário de adversidade. Assim, faz-se preciso argumentar acerca dos obstáculos que prejudicam a solução.

Constata-se, a princípio, que a insuficiência legislativa é fator relevante ante a resolução do cenário. Segundo o Jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudicam os processos. Isso se deve pelo fato de que, a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como na questão da importância do desenvolvimento sustentável no Brasil. Em relação a isso, fica evidente a deficiência de leis para tratar de questões sociais e as inúmeras consequências desse ato, como a degradação ambiental, que recaem, injustamente, sobre o corpo social.

Cumpre ressair que a falta de investimentos públicos é também fator relevante em relação à situação. Segundo dados da Lei Orçamentaria Anual do Governo Federal (PLOA), o valor disponível para investimento público para 2020 é de cerca de 19 bilhões de reais (diminuição de 13 milhões em relação ao ano de 2019). Nessa lógica, verifica-se que há uma insuficiência orçamentária para tratar de matérias como a importância do desenvolvimento sustentável e, sendo essa uma área essencial da sociedade, não é difícil prever as graves consequências como o desequilíbrio do meio ambiente, que essa situação trará. Assim sendo, faz-se primordial a reformulação desse cenário.

Isto posto, é inegável a necessidade de intervenção no que tange à problemática. O Congresso Nacional, por meio de emenda se modificações legislativas, deve fazer uma reforma nas leis e códigos, que versam sobre a importância do desenvolvimento sustentável no Brasil, para que se trate a questão com o rigor que é necessário. Tal reforma deve conter a modificação de matérias desatualizada se a inclusão de artigos que atuem de forma mais atual e específica sobre os principais tópicos, como, por exemplo, sustentabilidade ambiental. Espera-se, dessa forma, que a sociedade brasileira esteja, de fato, protegida pela sua legislação.