A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil

O filme “Wall-E” retrata o planeta Terra no ano 2700, em que a exploração inconsequente dos recursos naturais gerou problemas irreparáveis como o acúmulo de lixo e a contaminação por gases tóxicos, o que obrigou toda a população viver no espaço sideral. Fora da ficção, as grandes indústrias nas últimas décadas tem se apropriado ambiciosamente dos bens naturais, colocando em segundo plano toda a devastação causada. Nesse sentido, fica clara a necessidade de políticas públicas para preservar o meio ambiente, assim como uma responsabilização das indústrias responsáveis pela poluição.

A princípio, entende-se que é dever constitucional do Estado assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado para as presentes e futuras gerações. Historicamente, os governos brasileiros demonstram entender a importância do desenvolvimento sustentável, pois o Brasil já sediou conferências internacionais sobre sustentabilidade, além do comprometimento feito no Acordo de Paris para implementar ações, até 2030, com a intenção de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Sendo assim, na esfera das políticas públicas, cabe aos governantes respeitarem os tratados internacionais, trazendo à realidade dos brasileiros ações concretas de sustentabilidade, isso por meio da educação ambiental e do cumprimento das leis ambientais.

Em segundo plano, percebe-se que a recente atuação dos governantes restringem-se ao plano teórico, pois tem-se tornado hodierna a tolerância com as indústrias responsáveis pelo agravamento do desmatamento e poluição do meio ambiente. Nesse cenário de flexibilização das leis ambientais, um estudo publicado no Relatório Luz de 2019 alega que o Brasil está distante do desenvolvimento sustentável estabelecido pelo Acordo de Paris, visto que é crescente o acirramento de violações e desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos. Logo, cabe aos poderes público e privado a principal responsabilidade de combater as desigualdades sociais e fazerem prevalecer as leis de preservação.

Tendo em vista os fatos citados, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, conscientize a partir do período escolar sobre sustentabilidade, por meio de campanhas publicitárias e palestras interdisciplinares, pela associação de conceitos sociológicos e biológicos sobre o meio ambiente, visando educar a população sobre os impactos individuais. Somado a isso, torna-se primordial que o Governo Federal, juntamente com a Policia Federal, destine maiores verbas para a fiscalização das leis ambientais, a fim de garantir o compromisso com a preservação sustentável.