A importância do desenvolvimento sustentável no Brasil

Promulgada pela Assembleia Constituinte de 1988, a Constituição Federal objeti- va garantir o desenvolvimento nacional. Contudo, esse ideal engendrado destoa da lógica aplicada cotidianamente, dado que permeia na sociadade a ausência de me- didas precisas sobre a utilização dos recursos naturais do país. Sob esse apótema, é insigne o papel do Estado em reorientar as políticas públicas, com o intuito de sanar a negligência governamental e a inadimplência populacional.

Vale destacar, primeiramente, que a presença de leis superficiais, as quais não envolvam adequadamente a mazela, é um exemplo de negligência governamental, de modo que tal situação é maléfica para a salubridade comunitária. Diante disso, infere-se que o descaso quanto a preservação dos recursos naturais é um entrave que possibilita a inércia estatal na busca pelo progresso sustentável, visto que per-mite a ocorrência de desastres ambientais em decorrência da falta de planejamen- to e diligência adequada, a exemplo do desastre da barragem de Mariana. Outros-

sim, segundo o veículo jornalístico CNN, na última década os desastres naturais ge- raram um prejuízo de quase 700 bilhões de reais para os municípios do país. Dessa maneira,é notável a importância que a ação do governo na correção dessa mazela.

Ademais, denota-se, hodiernamente, a ineficácia procedimental da administra- ção pública em incentivar a busca pelo saber no que tange ao desenvolvimento co-

medido, o que promove a estagnação do corpo civil. Nessa perspectiva, o sociólogo Émile Durkheim afirma que: “O indivíduo só poderá agir na medida em que conhe- cer o contexto no qual está inserido”. Por outro lado, essa assertiva destaca a ne-

cessidade da população em obter os meios e metodologias necessárias para que o incremento técnico seja efetivado. Posto isso, cabe ao governo federal agir com a intenção de dirimir essa desarmonia coletiva.

Dessa forma,pode-se perceber que o debate acerca do desenvolvimento susten-tável é imprescindível para a formação de uma sociedade hígida e autocrata. Nessa lógica, é imperativo que a Controladoria-Geral da União postule medidas de corre- ção da emblemática,a exemplo da criação de uma comissão especial que investigue e disponha de políticas favoráveis à sustentabilidade, a fim de utilizar lucidamente os recurços da nação, por meio da Lei das Diretrizes Orçamentárias.