A importância do movimento feminista na luta pelos direitos das mulheres

A Constituição de 1988 assegura que todos são iguais perante a Lei. Entretanto, a prática deturpa a realidade, uma vez que, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, em seu conceito de “habitus”, diz que os indivíduos compartilham algumas crenças históricas na sociedade, o que torna perceptível que alguns pensamentos - como “dona de casa” e “sexo frágil” - ainda estão presentes na comunidade, o que contribui com a desigualdade. Diante disso, destacam-se a ausência de direitos das mulheres, bem como o machismo presente no meio social, como elementos que propiciam os problemas que os movimentos feministas buscam combater, sendo de fundamental importância analisá-los.

Em primeira análise, é indiscutível que a falta de direitos femininos está entre as causas da diferença social de gêneros, visto que as manifestações feministas conquistaram inúmeros privilégios no papel, mas não na prática. Diante disso, a Magna Carta garante a igualdade, a qual, consoante o sociólogo Florestan Fernandes, só reforça a desigualdade. Para ele, é preciso equidade, ou seja, tratar cada indivíduo de uma maneira, para que os politicamente vulneráveis fiquem no mesmo patamar que os demais. Fica claro, então, que as mulheres, em pleno século XXI, são desprovidas de seus direitos, o que é inadmissível, sendo necessário medidas para que a voz feminina seja escutada.

Outrossim, salienta-se o comportamento machista como mais um empecilho na luta das mulheres. De acordo com o Darwinismo Social,  alguns grupos são mais adaptados e merecedores que outros. Como consequência desse tipo de pensamento, destacam-se a violência, assédio e feminicídio, que ocorrem mesmo com as leis vigentes - por exemplo, a Lei Maria da Penha, a qual garante a punição de atos de violência doméstica contra a mulher. Dessa maneira, percebe-se o perigo das normas findarem em desuso, confirmando o que já propunha Dante Alighieri, em “A Divina Comédia”: “As leis existem, mas quem as aplica?”. Esse cenário, certamente, configura-se como desagregador e não pode ser negligenciado.

Diante do exposto, fica evidente, portanto, a importância dos movimentos feministas na luta pelos direitos das mulheres. Com isso, cabe ao Ministério da Cidadania, em parceria com feministas, promover campanhas de conscientização, por meio das mídias, sobre os valores das mulheres na sociedade, eliminando os pensamentos de inferioridade a respeito destas. Além disso, é necessário que o Ministério da Justiça, juntamente ao Poder Judiciário, coloque em prática as leis vigentes. O intuito de tais medidas é garantir os direitos e a proteção das pessoas classificadas como “sexo frágil”. Assim, felizmente, a equidade entrará em vigor e o conceito de “habitus” ficará no passado, confirmando o que determina a Constituição.