A importância do movimento feminista na luta pelos direitos das mulheres
Enviada em 01/08/2020
No dia 2 de setembro de 1822, Maria Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil, devido a ausência de D. Pedro I, usou seu poder como chefe interina e assinou o decreto de independência, declarando o Brasil separado de Portugual. No entanto a história deprecia esse acontecimento, sendo memorável apenas o grito as margem do rio Ipiranga. Não obstante, no cenário atual, subestimar mulheres ainda é rotineiro, sendo necessário debates sobre a importância do movimento feminista na luta por direitos políticos, econômicos e sociais das mulheres.
A principio, vale ressaltar que a formação do papel da mulher na sociedade não foi estabelecida pelas mesmas. Durante a organização social ocidental, o dote, ou seja, casamentos arranjados, eram comuns, e no Brasil do século XIX não era diferente, reduzia o sexo feminino a tarefas de lar, tendo o marido à pose legal da mulher, submetidas muitas vezes à agressões físicas e verbais. Somente em 1977, foi concedido o direito ao divórcio e em 2006 a criminalização da violência doméstica. No entanto, apesar de conquistas significativas, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 2 minutos, uma mulher é vitima de violência doméstica, sendo registrados em media 180 estupros por dia. Visto isso, a necessidade de debates, de maneira a quebrar estigmas sociais históricos é importante, afim de ressignificar o olhar sobre as mulheres.
Outrossim, é possível perceber que ainda existe disparidades econômicas entre os sexos. No década de 50, o processo de urbanização e a redução da taxa de fecundidade com a criação da pílula anticoncepcional, proporcionaram a entrada da mulher no mercado de trabalho, todavia, ainda sobre autorização do marido e com salários inferiores. Atualmente, embora a Constituição Federal de 1988, proíba diferenças salariais de exercício de funções, estudos feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações selecionadas na pesquisa, em média, 20,5% menos que os homens no país. Isto é, a igualdade salarial, apesar de ter avanços, encontra desafios.
Torna-se evidente, portanto, que os caminhos da luta por direitos femininos apresentam entraves. Logo, é necessário que o Poder Executivo em parceria com o Judiciário crie programas, de modo a investigar e punir casos de violência com maior rapidez e sobre o cumprimento da legislação. Ademais,o Ministério da Educação deve incluir nos currículos escolares tópicos ou disciplinas que trabalhe direitos humanos, igualdade de gênero, violência de gênero, de modo a criar uma sociedade menos desigual. Em adição, o Ministério do trabalho deve tornar multas por desrespeito a isonomia salarial mais pesadas, afim de incentivar denuncias e possibilitar o cumprimento da lei.