A importância do movimento feminista na luta pelos direitos das mulheres

O conceito de feminismo explicita um movimento que luta pela igualdade social e de direitos para as mulheres buscando combater o modelo social baseado no patriarcado e os abusos e a violência contra as mulheres. O caminho entre os direitos delas e as lutas dos movimentos feministas em geral estiveram sempre entrelaçadas sendo importante desde muito tempo, por isso podemos ver uma diferença nos direitos dos tempos antigos e os dos tempos atuais.

Na época do Brasil colônia pouco se conquistou, as mulheres eram propriedades de seus pais, maridos, irmãos ou quaisquer chefe da família. Por exemplo o Código Penal de 1940 afirmava que caso a conduta de estupro tivesse como vítima uma mulher não reconhecida como digna de proteção, não haveria crime. Isso porque a referida conduta não era identificada como moralmente reprovável, visto que a vítima não possuía, teoricamente, um direito a priori que pudesse ser violado.

Nos dias atuais após muita luta novas leis foram criadas para possibilitar mais oportunidades para as mulheres lutarem pelos seus direitos tal como o Código Penal Brasileiro que desde 2009 considera o estupro um crime hediondo, sendo caracterizado por “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Porém, mesmo existindo leis contra violência, estrupo, e discriminação ainda existem várias denuncias que envolvem tais aspectos e acabam prejudicando psicologicamente e fisicamente as mulheres.

Portanto, é essencial que órgãos de justiça estabeleçam a ideal proteção de espaços públicos através do policiamento e de fiscalizações criando um ambiente mais seguro e protegido. Além disso, é necessário que a mídia permita um espaço, com propagandas, para se expressar e mobilizar as pessoas para participarem de manifestações, a fim de diminuir os índices de discriminação e violência doméstica. Dessa forma, a mulher irá, verdadeiramente, tornar-se uma cidadã com segurança.