A importância dos cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves

Segundo Durkheim, a sociedade opera como um organismo. Seguindo esse raciocínio, é preciso que haja coesão e equilíbrio entre os elementos sociais para que não ocorra nenhum colapso. No entanto, a falta de cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves é um dos principais fatores que rompem com essa harmonia. Em decorrência disso, é possível destacar a ausência de ações governamentais que visam tais cuidados e a desigualdade social como causas da problemática em questão.

Inicialmente, vale ressaltar que o direito à saúde é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil de 1988 e no artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, visto sua inegável importância para a integridade física e mental dos indivíduos. Contudo, observa-se uma negligência da sociedade quanto ao bem-estar psíquico, bem como a existência de uma obsessão pela cura, o que é perceptível pela elevada capacidade da indústria farmacêutica de vender remédios. Assim sendo, há uma subestimação e demasiado ceticismo em relação à eficácia e utilidade de tratamentos paliativos. Nesse sentido, é crucial que aconteça uma mudança na percepção do que é saúde, a qual não inclui apenas a carência de enfermidades, como também envolve a tranquilidade e conforto quando a cura não é cabível.

Ademais, não seria fatídico ignorar o impacto da desigualdade social na atribuição de valor aos cuidados paliativos. Sob essa análise, faz-se importante destacar a teoria marxista no que tange à influência exercida pela infraestrutura (relação de trabalho) na superestrutura (cultura). Dessa forma, a desigualdade social seria um ator essencial quanto à restrição ao acesso de cuidados paliativos não apenas por seu custo, pois em uma sociedade capitalista, como relata Marx, há também a necessidade de adequar o tempo de demais atividades ao período de labor em prejuízo da primeira. Dessa maneira, os cuidados paliativos se tornam distantes das camadas mais populares da sociedade e esse afastamento torna mais difícil a compreensão da função e da importância dos cuidados paliativos.

Portanto, faz-se urgente que o Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios busquem a efetivação do direito à saúde por meio da inauguração de clínicas exclusivas para tratamentos paliativos e de novos setores dentro dos hospitais tradicionais que busquem a amenização da dor. Desse jeito, o acesso ao serviço seria mais viável pelo aumento de sua oferta, atingindo público de áreas mais carentes e distantes dos centros urbanos, e pela gratuidade inerente ao SUS, que apazigua os efeitos da desigualdade social. Feito isso, a harmonia social de Durkheim estaria mais próxima de ser alcançada.