A importância dos cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago expõe o fenômeno da cegueira moral, na qual a sociedade aliena-se frente às diversas realidades sociais. Fora da ficção esse fenômeno é evidenciado na invisibilidade da pauta sobre a importância dos cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da não aplicação dos direitos civis, como também devida à insuficiente formação educacional da nação. Assim, faz-se necessário a análise da conjuntura de modo a mitigar os entraves à resolução da problemática.

Primordialmente, é imperativo destacar a forma como parte do Estado brasileiro costuma lidar com os cuidados paliativos. Isso porque, conforme afirmou o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas à aplicação do artigo 5º da “Contituição cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a saúde. Este direito é deturpado, quando observado a pequena campanha de conscientização sobre a valorização dos cuidados paliativos em enfermidades graves, além da pouca oferta deste tipo de tratamento em hospitais públicos. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi suficiente na valorização dos cuidados paliativos.

Outrossim, é igualmente necessário destacar a educação, nos moldes predominantes do Brasil, como outro fator que contribue na manuntenção do imbróglio. Para tanto, é justo relembrar a obra “Pedagogia da autonomia”, do patrono da educação brasileira Paulo Freire, na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o ensino técnico-científico, mas também habilidades socio-emocionais, como respeito e empatia. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a maioria das instituições de ensino brasileiras, uma vez que são conteudistas, não contribuem na empatização com indivíduos com doenças severas, logo não valorizam os cuidados paliativos e, portanto, não formam estudantes da maneira que Freire idealizou.

Destarte, urge a intervenção do Estado na resolução do impasse. Deste modo, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil-, inserir, nas escolas, a matéria de “Cidadania”, por meio da proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação -em que compete a aprovação do poder Legislativo-, a fim de levantar o debate acerca da importância dos cuidados paliativos para indivíduos com doenças graves, além de conscientizar sobre os direitos e deveres de cada cidadão. Quiçá, assim, tornar-se-á possível a formação de uma sociedade permeada pela efetivação dos valores elencados na Magna Carta e sem os males da cegueira moral.