A importância dos quilombos no Brasil hoje

No limiar do século XXI, a valorização das origens brasileiras aparece como uma das alternativas que mais contribuem para a formação da identidade nacional. A partir de tal questão, muitos povos conquistam direitos importantes, a exemplo dos quilombos e sua reivindicação por terras. No entanto, é indispensável salientar que, por omissão do poder público, ainda existem muitos conflitos associados à autoafirmação dessa população - quilombolas. Diante disso, vale discutir a insuficiência da fiscalização pública para com a proteção dessa minoria social e a importância da valorização da cultura para a construção de uma identidade nacional.

Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante proteção e titulação de suas terras tradicionais a todos quilombolas. Todavia, o poder público falha na efetivação desses direitos. Consoante a Aristóteles, no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Contudo, observa-se uma deturpação de tal pressuposto. A esse respeito, a existência de conflitos e de tensões em quilombos explicita uma violação de direitos, na medida em que muitas pessoas perdem suas vidas ou têm suas propriedades de terras invadidas. De encontro a esse cenário, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que menos de 7% das áreas quilombolas foram tituladas, o que dá margem para a exploração de recursos naturais nessas regiões.

Outrossim, cabe analisar, ainda, a relevância da cultura para a formação da identidade de um país. De acordo com o poeta Nilton Lages, a cultura é o maior patrimônio de um povo, de tal forma que preservá-la significa resgatar a história, perpetuar valores e, sobretudo, permitir que novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. À vista disso, muitas escolas brasileiras, entretanto, negligenciam a diversidade étnica e racial brasileira ao não ensinar aos estudantes sobre suas contribuições para a construção do país. Além disso, pouco é discutido sobre a história da África e do negro no Brasil. Acerca dessa premissa, é importante que esses povos sejam reconhecidos e discutidos como símbolo de resistência e de luta por liberdade.

Portanto, são necessárias medidas para valorizar os quilombos no Brasil. Para tanto, a fim de proteger esse grupo de pessoas, cabe ao Ministério da Educação homologar um parecer com mudanças no currículo escolar de todos os estudantes até o Ensino Médio. Nessa proposta, será inclusa a disciplina de Diversidade Brasileira, que terá como objeto de análise o estudo das diferentes etnias que compõem o povo brasileiro, principalmente os quilombolas. Com isso, espera-se que, com uma sociedade mais conscientizada sobre a importância dessa pessoas, diminua os conflitos por terra.