A importância dos quilombos no Brasil hoje

Desde o descobrimento do Brasil por Portugal houve uma investida em tentar difundir a cultura Europeia na recente colônia descoberta. Destaca-se que, na Américas, somente em 1888, com a lei Áurea, o país foi o último a abolir a escravidão. Nesse contexto, como, atualmente, grande parte da população declara-se preto, pardo, entre outras, elucida-se os problemas ocasionados culturalmente: um pelo modelo difundido desde a colonização e outro pela discriminação racial e social.

Em primeiro plano, observa-se que desde a chegada dos descobridores ao Brasil foi moldado um modelo europeu de civilização moderna a ser seguida, de modo que trouxeram-se os jesuítas para catequizar e moldar essas “pessoas selvagens”. Nesse sentido, atualmente, a partir do não reconhecimento do direito à propriedade dos quilombolas remanescentes negligencia-se a história do povo brasileiro e, além do mais, acaba promovendo aquele modelo difundido de outrora. Percebe-se, ainda, que o intuito da propriedade quilombola não é o aumento do patrimônio de seus membros, à medida que tais comunidades, na sua ampla maioria é formada por pessoas pobres, uma vez que é apenas para fins de exploração da sua própria subsistência. Dessa forma, ao negar-se esse direito legítimo assegurado pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), rejeita-se e discrimina-se a cultura brasileira.

Ademais, no Brasil, ao invés de uma negação de cidadania ocorre uma atribuição de cidadania de segunda classe aos negros, pardos, dentre outros, de maneira que sob ótica formal e legislativa não há discriminação, ainda que ela permaneça latente em atos concretos de negativa de oportunidades igualitárias. Conforme, supracitado acima, ao distinguirem-se os povos quilombolas das outras miscigenações brasileiras reforça-se, a visão europeia, ainda presente na sociedade de que só os brancos podem ter terras, por conseguinte, mantendo a cultura de diferenças raciais e sociais. Para o autor Carlos Hasenbalg, há alguns mecanismos de discriminação racial: normas impostas pelo Estado, preferências sociais da comunidade e estereótipos culturais que, juntos a outros fatores, corroboram a não dar-se-á à importância devida aos quilombos brasileiros.

Considerando os aspectos mencionados, portanto, fica evidente a necessidade de medidas por parte do poder público, a fim de garantir e ressaltar a importância histórica e social do quilombos no país. Cabe, inicialmente, ao Poder Legislativo, propor uma nova legislação que agregue à CF/88 um novo ordenamento jurídico, de modo que assegure direito às terras, assim como promova à cultura quilombola pelo país, com exposições e festivais e obras. Diante disso, a sociedade em geral passará a ter conhecimento da importância imensa diversidade cultural brasileira.