A importância dos quilombos no Brasil hoje

Dia 20 de Novembro, no Brasil, comemora-se o dia da consciência negra, a data é marcada pela morte de Zumbi, último líder do mais importante quilombo Brasileiro, o quilombo dos Palmares, esse foi massacrado por senhores brancos no fim do século XVIII. Os quilombos, originalmente locais de refúgio para escravos, atualmente, configuram-se como lugares essenciais para a manutenção das tradições e cultura do povo quilombola, mas que precisam ter seus direitos garantidos pelo estado, conforme regidos pela constituição brasileira.

A priori, é necessário ressaltar que os quilombos durante a época da escravidão, compreendida entre os séculos XVII e XVIII, eram uma das mais importantes ferramentas de resistência contra os senhores escravocratas. Haja visto que, essas comunidades eram o lar de escravos fugitivos, que escaparam de seus senhores. Embora fossem perseguidos e retaliados pela sociedade, os quilombos se organizaram de modo que praticavam agricultura de subsistência e, ainda, realizavam alguns comércios mesmo que ilegalmente. Indubitavelmente, o maior quilombo foi o dos Palmares, sua população chegou a 50 mil habitantes e sua importância para época é imensurável.

Atualmente, mais de 100 anos após o fim da escravidão efetivada pela lei Áurea, os quilombos ainda se mantêm vivos na sociedade brasileira, habitados majoritariamente por descendentes de escravos. A importância dessas comunidades hoje, é tão grande quanto era no passado, elas são essenciais para  a manutenção das tradições e cultura do povo quilombola. Segundo a constituição cidadã, promulgada no ano de 1988, os quilombolas tem direito às suas terras, entretanto, 31 anos depois, de acordo com a Fundação Cultural dos Palmares, 2618 quilombos continuam sem o título de suas terras. Desse modo, essas comunidades ficam impedidas de realizarem suas atividades em territórios que as pertencem por direito.

Portanto, para garantir a manutenção da cultura e tradições herdadas pelos negros, principalmente do período escravocrata, é necessário que os quilombolas tenham seus direitos garantidos. Cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária estabelecer a demarcação dos quilombos e assim, garantir aos quilombolas o título das terras que os pertencem por direito, para isso é necessário realizar uma pesquisa para validar a legitimidade do quilombo, por meio de visitas de pesquisadores aos locais para conversar com os moradores. Desse modo, é possível garantir a posse das terras para seus donos legítimos, conforme regem as leis.