A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 19/10/2019

No dia 20 de Novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que visa lembrar a luta dos escravos pela liberdade no século XVII. Foi utilizada essa data, pois remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes contra a escravidão daquela época. Entretanto, após anos e após a criação de leis, ainda existem questões a serem resolvidas sobre a importância dos quilombos nos dias atuais. Nesse sentido, pode-se discutir sobre os desafios enfrentados pelo quilombolas no Brasil hodierno.

Em primeiro plano, cabe ressaltar a problemática do não reconhecimento das terras quilombolas pelo governo federal. Nesse contexto, aponta-se a dificuldade dos quilombolas em conseguir a demarcação das suas terras, devido ao não reconhecimento pelo governo. Segundo o site “The Intercept Brasil” ,o ex-presidente Michel Temer começou a dificultar ainda mais essa questão ao paralisar essas demarcações logo após assumir o governo. Isso configura uma afronta aos direitos humanos, que menciona em sua constituição o direito à propriedade de todo ser humano. Dessarte, é nítido que medidas devem ser buscadas para resolver tal problema.

Em segundo plano, infere-se que a questão racial ainda é um problema no país. Isso é visível no discurso do então Presidente da República Jair Bolsonaro, ao comparar os quilombolas a animais, em um clube Hebraico, no ano de 2017. Assim, nota-se que, em pleno século XXI, a existência da discriminação de minorias, como é o caso do quilombolas, é exercida. Assim, é evidente que o país necessita de alternativas capazes de contornar tal situação, de modo a evitar que práticas de racismo, como a vivida pelo escravos no século XVII, retornem.

Portanto, constata-se que medidas devem ser tomadas para minimizar os impasses do povo quilombola no Brasil. Dessa forma, urge que o Ministério da Agricultura-órgão responsável pela regulação e normatização de serviços-agilize a regulaização de terras quilombolas, por meio de alteração na legislação vigente, com a finalidade de titularizar os descentes. Em suma, as diferenças se reduzirão consideravelmente.