A importância dos quilombos no Brasil hoje

No filme “Histórias Cruzadas”, lançado em 2012, é mostrado explicitamente a segregação racial nos Estados Unidos. Paralelamente, no Brasil, o preconceito contra a população negra ocorre de forma mascarada, sendo exemplo disso, a ausência de importância que se dá aos quilombos e seus moradores. Isso se torna um problema à medida em que estes são esquecidos pela sociedade e pelo governo, apagando todo um passado de luta, seja por omissão do Estado, seja por ignorância da população. Apesar das dificuldades, esse é um problema que precisa ser enfrentado.

Primeiramente, é válido destacar que existem diversas leis e decretos previstos na Constituição Federal que garantem direitos aos quilombolas, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ser o responsável por todo o processo de reconhecimento e demarcação das terras de habitantes dos quilombos. No entanto, há comunidades quilombolas sendo invadidas por fazendeiros, como é o caso de  José da Cruz, lavrador e morador no quilombo Aldeia Velha, o qual, após receber o reconhecimento do INCRA, foi invadido e teve sua plantação destruída. São 240 famílias sofrendo ameaças desde 2011 - ano em que foram atrás da titulação (informações divulgadas pelo G1 em novembro de 2017). Portanto, é notório que, apesar de tais grupos terem o direito às terras, há uma falha do Estado no que diz respeito à proteção dos mesmos contra invasões.

Ademais, pouco se fala sobre a importância da resistência negra no período escravocrata, bem como da contribuição sociocultural dos africanos para com o Brasil, o que muitas vezes torna as pessoas ignorantes e preconceituosas com relação às práticas afro-brasileiras. Tal fato evidencia-se em falas como “Chuta que é macumba” e em assassinatos como o de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, de 36 anos, na Bahia, morto por mais de 10 tiros em 2017. Nas palavras do ator Paulo Autran, “Todo preconceito é fruto da burrice, da ignorância, e qualquer atividade cultural contra preconceitos é válida.” Assim, tais acontecimentos apenas denotam a precariedade em que a sociedade brasileira se encontra, levando-nos a crer, por meio de um raciocínio lógico, que somente por meio da educação será possível reverter o quadro de ignorância que perpetua o problema.

Sendo assim, urge que a Polícia Militar se atente às regiões quilombolas e, com o Poder Judiciário local, possam punir de forma coerente com a lei todos aqueles que infringirem os direitos dessas comunidades. Além disso, é primordial que o MEC institua nas escolas a obrigatoriedade de se trabalhar a questão histórica, sociocultural e a contribuição africana para o Brasil, temáticas que devem ser abordadas em todas as disciplinas de ciências humanas, por meio de textos e materiais didáticos, como vídeos,  a fim de erradicar o preconceito e valorizar as sociedades quilombolas.