A importância dos quilombos no Brasil hoje

Sabe-se que, no período colonial, os quilombos, se referiam aos locais de refúgio dos povos indígenas escravizados por senhores de engenho, atualmente, são comunidades formadas por habitantes que vivem da agricultura de subsistência em terras doadas, compradas ou ocupadas há bastante tempo. No século XIX, durante a primeira fase do Romantismo brasileiro, o “bom selvagem” foi adotado pela Literatura como símbolo da cultura nacional. Embora importante, esse movimento não foi suficiente para alterar o contexto de desvalorização e preconceito que ainda resiste na sociedade brasileira. Diante dessa perspectiva, é preciso analisar, a importância dos quilombos hodiernos, bem como os problemas que esse grupo vulnerável enfrenta pela sociedade.

Cabe enfatizar, a princípio, que os grupos remanescentes de quilombos representam a manutenção da cultura e as raízes históricas oriundas da formação do Brasil. No entanto, essa parcela da população sofre com a ineficácia dos seus direitos, aliado a discriminação racial. Segundo o levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o número de membros dessa associação mortos no Brasil, em 2017, chegou a 14, especialistas apontam que o aumento da violência tem ligação com o cenário político atual e as consequências dos conflitos de terra.

Outrossim, cabe salientar que, a partir da Constituição de 1988, houve um estímulo do Governo, em reconhecer a existência das comunidades quilombolas, demarcando suas terras e tentando, dessa forma, manter viva a história da resistência à escravidão no Brasil. Todavia, essas comunidades ficam à mercê da vulnerabilidade, no que diz respeito ao preconceito e respeito, haja vista que na maioria das vezes suas terras são invadidas e as autoridades, por inércia, não punem os culpados como se deve. Em síntese, destaca-se a violação das garantias constitucionais dos quilombolas como uma quebra do “contrato social”, conceito abordado pelo iluminista John Locke, uma vez que o Estado não cumpre sua função enquanto agente responsável pela manutenção dos direitos dessa minoria.

Destarte, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para tal, urge que o Ministério da Educação incentive o ensino sobre a história e a cultura indígena nas escolas, com palestras que abordem sua relevância na formação do país, além de projetos para a promoção de manifestações étnicas desse grupo, a fim de quebrar os paradigmas sociais acerca do tema. Além disso cabe ao Governo Federal garantir o direito desse povo à terra, por meio de uma maior fiscalização desses territórios e da execução de punições aos casos de invasão dessas áreas. Adotadas essas ações, será possível restaurar a percepção indianista e assegurar o respeito e valorização dessas comunidades. culo XIX e assegurar o respeito e valorização dessas comunidades.