A importância dos quilombos no Brasil hoje
Enviada em 26/09/2019
No contexto da formação identitária brasileira, há uma inapagável mancha histórica marcada pela escravidão no Brasil, do início do século XVI ao século XIX. Nesse cenário, os protagonistas escravizados eram constituídos por índios e negros africanos, e como forma de resistência à escravatura formaram os Quilombos, comunidades organizadas nas quais estes viviam em liberdade.
Na contemporaneidade, em vários estados brasileiros existem comunidades quilombolas, entretanto a situação-problema de demarcação de terras é uma realidade recorrente. Segundo a Lei da inércia do cientista Isaac Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado de repouso até que uma força seja aplicada sobre ele, e essa teoria se converge com a problemática dos quilombos, pois somente a força do Estado resolverá esse cenário.
No contexto da Constituição de 1998, foram garantidos os direitos civis-cidadãos aos nativos, dando-lhes o direito ao reconhecimento, demarcação, titulação e registro imobiliário para estes, entretanto é percebível a despreocupação, ineficácia desta lei e um processo muito burocrático para garantia plena destes direitos.
Além disso, essa minoria sofre cotidianamente preconceito racial, cultural e invisibilidade. Esse cenário retrata a ignorância cultural da sociedade, reflexo da falta de educação afro-brasileira nas escolas, como forma de luta, de resistencia e da nossa real indentidade contextual histórica.
Diante do que foi exposto acima, o Poder Executivo, juntamente com o INCRA(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Policia Federal, devem preocupar-se em efetivar as leis constitucionais garantidas as comunidades quilombolas. Assim como, o Ministério da Educação através de palestrantes e professores, juntamente com profissionais que atuam nas areas dos quilombos, realizem palestras educacionais nas escolas, desde o ensino infantil ao ensino superior. Destes modos, serão garantidos todos os direitos plenos civis-cidadãos aos nativos.