A importância dos quilombos no Brasil hoje

Na obra ficcional “Star Wars”, de George Lucas, muitos planetas servem de apoio aos resistentes da ditadura implantada por Anakin Skywalker. Similar a ficção, o panorama histórico brasileiro foi marcado resistência negra durante o período de escravidão, que foi pautada na obtenção de mão de obra de indivíduos pertencentes ao continente africano. Entretanto, na contemporaneidade, essas comunidades de resistência, encontram desafios para sua preservação cultural, tendo em vista as invasões que essas áreas preservadas historicamente enfrentam, e a má aplicação da legislação brasileira referente a defesa dos quilombos.

Em primeira instância, é fundamental evidenciar a importância que os quilombos exercem na realidade brasileira, como forma de conservação da identidade cultural e religiosa dessa população, considerando que os quilombos também podem servir para a prática de ações religiosas de matriz africana. Apesar da consagração de patrimônio cultural do Mercosul, concedida ao Quilombo dos Palmares, os outros espaços similares encontram empecilhos para seu reconhecimento e permanência no espaço nacional.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 68, é dever do Estado conceder títulos definitivos a residentes das zonas remanescentes quilombolas. No entanto, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, apenas 7% das terras reconhecidas como quilombos estão regularizadas no Brasil. Outrossim, mesmo diante de direitos previstos  na Constituição, e de dados alarmantes, o 38° presidente brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, afirma que índios e quilombolas não terão mais 1 centímetro de terras, comprovando a teoria de Albert Einstein de que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.

Diante disso, é necessária a aplicação de medidas visando conservar a identidade quilombola brasileira. A implantação de projetos, através do Ministério da Educação, com o tema voltado à resistência e manifestação cultural do povo negro na grade curricular brasileira, incluindo a informação acerca dos direitos previstos na legislação, com o objetivo de sanar as causas que levam a tanta intolerância, causada por preconceitos enraizados na história. De mesmo modo, o INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através do Programa Brasil Quilombola, deve acelerar o processo de autenticação de terras quilombolas, com o objetivo de validar a permanência dos indivíduos que residem nesse local e preservar a resistência e cultura negra.