A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 22/09/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - prevê que os seres humanos tem o direito à cultura. Infelizmente, a realidade destoa da teoria, por exemplo,  tendo em vista a falta de zelo com as terras quilombolas e o preconceito sofrido por seus habitantes, quando deveriam ser enaltecidos, por conta de toda a riqueza cultural que possuem. Dessa forma, o Estado deve lançar políticas públicas que protejam toda a rica cultura ligada aos quilombos.

Em primeiro plano, é importante mencionar que atualmente são 230 territórios de remanescentes que aguardam a identificação, segundo dados da Fundação Palmares, ligada ao governo federal. Dos 230 pedidos em análise na Fundação Palmares no dia 26 de novembro, 38 ainda aguardavam a visita técnica para início do processo de identificação. Destes, 18 são na Bahia, 8 em Goiás, 4 no Maranhão e 4 em Minas Gerais. Os outros 192 estão em análise. Destes, 60 são no Maranhão, 32 na Bahia e 26 em Minas Gerais.

Além disso, o racismo é o responsável pelo descaso com a população quilombola. De fato, a aversão é notada em todos os setores da sociedade, até mesmo em colocações racistas proferidas pelo presidente relacionadas aos quilombos: ‘‘Não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais’’. Posturas assim servem como exemplos para que a população brasileira perpetue a cultura do racismo.

Diante do que foi exposto, é importante que o Estado assegure o direito de cultura do povo. Para tanto, é importante que o Ministério Público defina punições mais rígidas aos invasores de terras quilombolas e aos que cometerem atos de vandalismo nestas, a fim de que haja paz e respeito nestes territórios. Além disso, urge que as escolas levem às crianças e aos jovens o conhecimento histórico acerca dos quilombos, por meio de palestras e trabalhos com historiadores e sociólogos, a fim de que o preconceito racial enraizado seja superado e os jovens possam crescer respeitando a cultura e a diversidade.