A importância dos quilombos no Brasil hoje

Pela cultura e memória negra

A partir do século XIX, houve, em diversas áreas do Brasil, a formação de territórios quilombos. Tais espaços atualmente possuem um significado de resistência contra o regime opressor da época do Primeiro e Segundo Reinado e cultural para seus descendentes. Porém, apesar de possuir tamanha importância para a memória cultural brasileira, percebe-se que muitas terras ainda tentam obter a regulamentação definitiva do território, que sem ele a riqueza histórica poderá ser perdida. Nesta acepção, é necessário analisar os impasses e possíveis soluções para o conflito.

O direito que os quilombolas têm às suas terras já foi reconhecido na Constituição de 1988 no artigo 68. Todavia, segundo o jornal a Folha de São Paulo, apenas 1 em cada 10 áreas em questão já foram regulamentadas. O que causa um grandes transtornos para os habitantes dos quilombos, pois o território é uma condição importante para a sobrevivência do grupo, da cultura e da memória.

Outrossim, a grande agressão sofrida pela comunidade é outro ponto a se discutido. Segundo o relatório do Conselho Pastoral de Terras, a violência que os quilombos sofrem vem aumentando, no total foram 1079 ocasiões em que os ataques foram graves. Tal cenário é causado pelos grandes proprietários que pressionam os moradores, pois esse corpo social não se “enquadra” nos grandes modelos de desenvolvimento do agronegócio.

Portanto, a falta de regulamentação e a violência é um problema para as terras quilombolas. Sendo assim, consonante ao prescrito na Constituição, o Judiciário deve regularizar todos as terras quilombolas, aproximadamente 5 mil, além de investigar os constantes casos de invasões sofrida no território e devidamente autuar os responsáveis. Ademais, o Governo deve dar apoio à manutenção da cultura negra com subsídios à agricultura familiar, saúde e educação. Dessa forma, os remanescentes terão uma vida com dignidade.