A importância dos quilombos no Brasil hoje

O dia de 20 de novembro faz alusão à data da morte de Zumbi, um dos líderes de um dos maiores quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares, o qual os negros buscavam a liberdade e o resgate da cultura que deixaram na África. Sendo assim, é evidente a importância dos quilombos no hodierno contexto brasileiro para a formação identitária e cultural do país. Todavia, a negligência estatal e o preconceito social são fatores que revelam a desvalorização desse processo histórico.

Em primeira análise, a inadvertência estatal é um fator corroborador para a situação nefasta. Nesse viés, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68, consagra às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Entretanto, o Estado falha no processo de titulação dessas áreas, já que, além de fornecer pouca assistência, demora na resolução dos processos.Em virtude disso, a falta de titulação dificulta a aplicação de políticas públicas nessas regiões e impede que os mocambos tenham acesso a condições básicas de saúde e educação.

Em segunda análise, os pré-julgamentos e o desconhecimento da organização quilombola contribui para o dilema. Nessa perspectiva, o sociólogo canadense Erving Goffman discorre que a estigmatização é quando o indivíduo é inabilitado de aceitação social plena. Desse modo, é o que ocorre com o povo quilombola o qual é estereotipado de forma negativa por alguns indivíduos do meio civil, os quais são influenciados, principalmente, pelo preconceito e racismo. Por consequência, além do desmerecimento da identidade tupiniquim, os quilombolas são marginalizados. Por isso, é crucial mostrar para a população a importância dessa organização social.

Fica claro, portanto, que cabe ao Governo Federal, em conjunto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) garantir os direitos previstos pela Constituição Federal, por meio da promoção e acompanhamentos dos processos de titulação de áreas quilombolas, para assim esses agrupamentos terem acesso a serviços essenciais para a cidadania. Ademais, concerne ao Ministério da Educação promover maior visibilidade para esse povo por intermédio de aulas e atividades nas instituições educandárias com o objetivo de quebrar estigmas e mostrar a cultura do país. Dessa maneira, é possível uma nação mais desenvolvida e menos preconceituosa.