A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 01/04/2020

O crescimento dos quilombos se dá no momento em que Zumbi dos Palmares e seu tio fogem para os quilombos, a partir disso, “Gangazuba”, tio de Zumbi, toma o controle do quilombo, promovendo proteção para aqueles que lá chegassem. Ao longo dessas duas últimas décadas, as conquistas das comunidades remanescentes de quilombos expandiram-se também para o cenário internacional.

Porém, problemas como o benefício do minha casa minha vida, reformas não terminadas causadas pela dificuldade de vender o que é produzido em suas terras. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, assegura aos grupos e comunidades tradicionais o direito de se autodefinirem. Em 20 de novembro 2003, o decreto 4.887 regulamentou o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas. Apesar de tudo isso, ainda enfrentam difíceis problemas.

As dificuldades relatadas no primeiro parágrafo, fazem parte de um relatório feito pela Defensoria Pública do Tocantins durante as visitas nas comunidades de Santa Fé do Araguaia, Muricilândia e Aragominas. O órgão realizou uma audiência pública para ouvir os quilombolas e cobrar soluções. Além das políticas de educação básica, os quilombos valorizam o ensinamento da história de seu povo e valorização dos negros em combate ao racismo. Além disso, a falta de preparo dos órgãos públicos municipal e estadual, como, por exemplo, a Secretaria de Educação para implantar e implementar as políticas federais, garantindo a efetiva operação nas comunidades, é um dos obstáculos para efetivação das ações de valorização e reconhecimento dessas comunidades nas diversas esferas políticas.

É preciso apontar que existe um hiato entre o que propõe as políticas públicas e a situação local de alguns grupos quilombolas. Portanto, maior demarcação de terras e estudo delas, seriam o essencial para melhorar. facilitação comercial.