A importância dos quilombos no Brasil hoje

“Quilombo é toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”, foi a definição dada por D. João V, rei de Portugal. Entretanto, os mocambos tinham um significado maior, pois além de serem locações para os negros fugitivos, era ali que eles buscavam sua liberdade e preservação de suas heranças culturais. Sendo assim, é necessário manter seus direitos e a valorização de suas raízes étnicas.

Em primeiro lugar, na Constituição Federal de 1988 através do Artigo 68, é reconhecida como propriedade definitiva, as terras ocupadas pelos quilombolas. No entanto, é evidente no posicionamento atual do Estado, o desinteresse em conservar e assegurar a manutenção cultural dessas comunidades. Além disso, impedir a apropriação privada e desestruturação dessa parcela da população.

Ademais, é existente no Brasil, uma enorme desvalorização da cultura afrodescendente, ainda que tenha sido essencial para a formação multicultural. Embora o Governo tenha tido algumas ações que buscaram mudar esse contexto, como a obrigatoriedade de ensino dessas culturas, ainda se torna insuficiente a visibilidade e importância dada aos quilombos.

Diante desse cenário, é dever do Ministério da Cultura coibir cortes de gastos destinados à preservação dos mocambos, além de realizar novos planos governamentais direcionados à fiscalização e manutenção dos quilombos, com o intuito de preservar suas raízes. Além disso, o Ministério da Educação deve garantir e fiscalizar o ensino sobre as variáveis culturas, entre elas, a afrodescendente. Apenas dessa maneira, será possível preservar e resguardar uma parte da cultura brasileira.