A importância dos quilombos no Brasil hoje

A Questão Dos Quilombos

Mesmo que os Quilombos hoje, sejam símbolos históricos hoje em dia, os descendentes das sociedades quilombolas, que residem e cultivam nessas terras, infelizmente, sua posse não é reconhecida pelo estado, o estado ainda está sobre posse destas terras, os descendentes das comunidades quilombolas, segundo a lei, podem ser expulsos das terras, uma vez que estão residindo legalmente, segundo o INCRA(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 9,7% das terras quilombolas ocupadas receberam posse, e, seguindo a lei, todas as terras quilombolas são propriedade do estado, reconhecidas como patrimônio histórico, e só podem ser possuídas por doações do estado.

Sendo assim, proponho um modo que as terras dos descendentes das sociedades quilombolas, tenham posse da sua terra legalmente, um procedimento para mudar isso: primeiro será necessária a assinatura de cem pessoas que residem em uma parte da terra, depois, a folha com as cem assinaturas devem ser entregues ao governo, pedindo permissão, uma vez que essa folha for entregue, um funcionário irá verificar se há mesmo cem residentes, caso haja um número igual ou maior, será aplicada uma reunião no INCRA se a deverá ser reconhecida a posse da terra.

Caso a terra seja reconhecida como posse, para prevenir a monetização, caso haja uma tentativa de vender a terra ou transferir a posse para uma única pessoa, a posse da terra aonde a comunidade reside será do Governo, assim impedindo qualquer tentativa de lucrar com a terra, caso os moradores não estejam cientes dessa Lei, será necessário que as terras sejam verificadas, caso haja cem pessoas residindo em uma certa parte das terras, será iniciado o procedimento sem as assinaturas.

Essa Medida ajudará as pessoas que moram nas terras quilombolas a ter a posse de suas terras legalmente, prevenindo a expulsão, uma vez que forem reconhecidas pelo governo.