A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 11/04/2020

No século XVI houve um movimento de resistência contra a escravidão, os quilombos. Estes eram formados por quilombolas fugidos dos latifúndios que sobreviviam da agricultura. Após muitas fugas, os Senhores de Engenho organizaram expedições para trazer a mão-de-obra de volta às fazendas. A missão mais conhecida é a do dia 20 de Novembro de 1695, na qual o líder Zumbi dos Palmares faleceu. Este dia se tornou um feriado Nacional, “O Dia da Consciência Negra”, e retrata o Brasil da época, quando os negros não tinham seus direitos nem a sua cultura respeitados. E mesmo após séculos, esta ainda é a atual realidade do país.

Os quilombos são comunidades que ocupam grande território e têm terras férteis, por isso, a expansão agrícola tem reprimido esta população. A frente capitalista quer que as comunidades liberem as terras que segundo o Artigo 68 da Constituição de 1988 são herança cultural e histórica destes povos. Porém, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) afirma que somente as terras reconhecidas pelo Estado são de fato, destes povos. A quilombola Valéria do Porto da comunidade de Pau D’Arco, relata que mesmo  após obter o reconhecimento de território ainda sofre ameaças: “Mesmo com essa vitória no Supremo Tribunal Federal , a gente ainda enfrenta ameaças constantes por parte de fazendeiros, eles dizem que essas terras são deles.".

Além de não terem seus direitos respeitados, os quilombolas não têm a sua cultura reconhecida pela sociedade. O sociólogo Gilberto Freyre apresenta a importância da senzala na formação sociocultural brasileira no livro “Casa-Grande & Senzala”, que retrata a escravidão e a formação do povo brasileiro pelas misturas de raças e culturas. Obras como esta são essenciais, já que a escola não oferece tal conteúdo e a tendência é que as gerações futuras não saberão a história de seu país. O filósofo George Santayana disse:“Aqueles que não conseguem lembrar do passado estão condenados a repeti-lo”,e sua afirmação se encaixa no contexto do Brasil atual, no qual a população esqueceu a sua origem.

Em síntese, é necessário a garantia do decreto de n° 4887 por parte do Governo Federal, deste modo a população quilombola terá autorreconhecimento e direito a posse de sua terra. O Ministério da Justiça em parceira com as Secretarias de Segurança Pública, de cada estado brasileiro, vão proteger os quilombos com auxílio da Polícia Federal, os agentes vão evitar conflitos e caso necessário aplicarão penas em quem infligir a lei. Ademais, A Secretaria da Cultura fará projetos sobre a história e a cultura negra brasileira, além de programas de inclusão social, ambos serão partilhados com as escolas, o que vai promover repertório cultural dos cidadãos e será fundamental para a formação das próximas gerações. Estas medidas serão eficientes para intervir sob a problemática.