A importância dos quilombos no Brasil hoje

Em meados dos séculos XVII, período em que ocorria a escravidão no Brasil,  negros, não apenas mas também brancos europeus que vislumbravam uma possibilidade de sobrevivência no país e índios que fugiam de suas situações problemáticas, união-se em grupos e praticavam no local, conhecido como quilombo, sua cultura assim como seu modo de vida. Eles constituíam a resistência de um povo oprimido, então eles agiam contra os fazendeiros colonizadores e latifundiários, invadindo e saqueando suas propriedades, como também libertavam escravos. Contudo, embora este agrupamento tenha sido forte e de grande influência cultural Africana para a atualidade, no hodierno período, não é reconhecido como no passado, além de sofrerem perda de terras, por não serem registradas, bem como pela falta de terras para eles, devido a distribuição oligárquica dos grandes produtores rurais.

Em primeiro plano, observa-se no período imperial do país, na época de 1850, o surgimento da primeira lei sobre a posse de terras, a tal exprimia que a propriedade no Brasil só poderia ser adquirida por compra, venda ou doação do estado, neste período, priorizando a posse de terras apenas à elite que possuía capital para a compra, e excluindo, também depreciando mais a causa dos quilombolas, atualmente, devido os resquícios dessa lei, ainda se é tratada igualmente ao período retrógrado.

Ademais, é apropriado ressaltar o Art. 68 (ADCT, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) que apresenta os dizeres: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Contudo, apesar do direito constitucional, 1 a cada 10 quilombos contém os títulos de posse da terra (dados da Folha de São Paulo). As oligarquias agrícolas brasileiras detém de grande parte desses terrenos, logo, os povos sobreviventes e originários da cultura brasileira, perdem o seu espaço para que  ao fim não reste mais a característica originaria que partilha o povo brasileiro.

Então, afim de mitigar o problema é preciso isto: que o Governo Federal faça buscas de irregularidades fiscais, por meio da Polícia Federal, comprovando se as áreas de habitação são de fato ocupadas por quilombolas, como também se há casos de corrupções para compras e vendas de terras, estas ao serem comprovadas, são de direito Constitucional aos moradores originários, e, os estelionatários sejam punidos conforme a Lei. É de compromisso Federal dar à comunidade os direitos básicos, por exemplo: educação, saneamento básico, saúde e segurança, ademais descritos na Constituição. A sua realização deve ser feita através da inscrições de voluntariados, onde o Ministério da Cidadania remuneraria mensalmente cada pessoa que faria parte da infraestrutura do referente local de habitação dos moradores, tornando-se um meio cultural e histórico acessível a todos.