A importância dos quilombos no Brasil hoje
Enviada em 07/08/2020
Durante o período colonial no Brasil, surgiram os quilombos, que eram comunidades formadas majoritariamente por fugitivos da escravidão em busca de liberdade. Entretanto, esses grupos ainda sofrem preconceito, são ameaçados por interesses capitalistas e esquecidos pelas autoridades. Isso evidencia uma problemática a ser solucionada, tendo em vista a importância cultural dos quilombos.
Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o orçamento do governo para a regularização de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos últimos 10 anos. Esses dados ressaltam a falta de assistência do governo para esse grupo, tendo em vista que sofrem constantes invasões e possuem um baixo nível de condições de vida.
De acordo com o Incra, desde 1995 apenas 7,2% dos processos para regulamentar as terras quilombolas foram concluídos. Com isso observa-se o desinteresse do governo, tendo em vista o que diz no artigo 68 da constituição federal de 1988: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos, pois sem o direito e a titularidade das terras há a tendência dos grupos sofrerem invasões devido aos interesses capitalistas, que negligenciam a importância cultural de preservação das heranças africanas desde o período colonial.
Dessa forma, entende-se que para solucionar o impasse das invasões aos quilombos é indispensável que o Governo Federal invista seus recursos para a regularização e fiscalização das terras quilombolas, a fim de cumprir com o artigo 68 da constituição federal e garantir a integridade física dessas comunidades assim como, reduzir o número de invasões. Cabe também ao Poder público juntamente com a mídia investir em campanhas para conscientizar a população da importância desse povoado para a preservação das origens e portanto, reduzir gradativamente o preconceito existente.