A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 05/08/2020

No período colonial do Brasil, período de imensas diferenças raciais provenientes da escravidão e exploração do continente Africano, os quilombos representavam a resistência e persistência da cultura negra na sociedade. Esse papel histórico vem sendo ignorado com o tratamento injusto dos quilombos no país. Com o aumento da insensibilidade histórica e estado lamentável das relações raciais no Brasil, a importância dos conceitos que os quilombos representam é desrespeitada e os quilombos não rebem o tratamento que é necessário. Sendo assim, os maiores problemas com o tratamento dos quilombos são o desrespeito à soberania das terras quilombolas e os crimes ambientais praticados nas terras.

Primeiramente, é necessário pontuar a injustiça enfrentada por descendentes de quilombolas ao reivindicarem as terras pertencentes aos seus povos no passado e a negligência do sistema judicial ao lidar com o problema.  Em várias partes do Brasil, os quilombolas são tratados como criminosos quando ocupam as terras que são legalmente suas, além dos vários problemas relacionados à obtenção dos direitos de propriedade de suas terras. Em várias ocasiões, foi registrado o uso de violência e ameaças para coagir quilombolas a saírem de suas terras, como em São Fidelis, onde quilombolas foram mortos como forma de amedrontar os líderes das comunidades. Portanto, um dos maiores problemas relacionado aos quilombos é o desrespeito e violação da soberania dos quilombolas sobre as terras.

Após isso, é importante ressaltar a quantidade de ações desrespeitosas ao meio ambiente cometidas em terras quilombolas por parte de fazendeiros e grandes indústrias buscando impunidade judicial. Em várias ocasiões, foram observados atos que, além de desrespeitarem a soberania dos quilombolas sobre suas terras, também desrespeitam as leis ambientais vigentes no Brasil, como o despejo de esgoto das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” nas terras da comunidade de Igarapé em 2015. Segundo relatos da comunidade, não foi a primeira vez que foi relatado um caso similar. Logo, uma grande brecha nos direitos dos quilombolas é o uso de suas terras para cometer crimes contra o meio ambiente sem sofrer repercussões.

Em suma, os maiores problemas relacionados ao estado atual dos quilombos no Brasil são as ameaças de violência contra os habitantes das comunidades e os crimes ambientais cometidos por proprietários de terras e indústrias ao redor. Visto isso, é preciso que o sistema judicial Brasileiro resolva mais eficientemente os problemas judiciais dos quilombos através da criação de um conselho especial do Ministério Especial da Cultura para lidar com esses casos, assegurando maior proteção aos direitos dos quilombolas e punições para os culpados de brechar esses direitos. Dessa forma, será possível preservar a representação da cultura e resistência negra que é o quilombo no Brasil.