A importância dos quilombos no Brasil hoje

“Quilombo é toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”, disse D. João V, rei de Portugal, em 1740. Dessa forma é possível compreender a importância hoje dos quilombos no Brasil, que, além de refúgio dos escravos, também era a forma de manter culturas e tradições conservadas, a futuras gerações, resultando atualmente em uma rica cultura afro-brasileira. Entretanto, o processo de demarcação de terras quilombolas continua sendo um desafio para os remanescentes, no que resulta em seus direitos sendo desrespeitados, o que vai totalmente contra as leis brasileiras estabelecidas.

Convém ressaltar, que além de preservar a vida de escravos refugiados, os quilombos foram responsáveis pela maior conservação das cultura afro-brasileira. Na série “Sempre bruxa” da Netflix, é mostrado essa importância, quando a personagem principal usa métodos curativos advindos das praticas quilombolas para ajudar pessoas feridas. Além dos métodos curativos, é possível notar a sua cultura presente na religião candomblé, que de acordo com o site “Educa Mais Brasil”, é seguida por cerca de três milhões de pessoas, e na culinária, como o prato Mafê, advindo da África Ocidental. Dessa forma, é notável a importância da conservação da herança cultural desse povo.

Todavia, de acordo com o site “Agência Brasil”, Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Sendo assim, as terras que serviram no passado para refúgios de negros, sem a certificação se tornam alvo fáceis de conflitos, resultando em invasões por exemplo, no que se torna totalmente contra a constituição de 1988, que diz claramente em seu artigo 68, “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.” e diz no 216, a importância da preservação cultural das propriedades que trazem consigo uma memoria histórica, ou seja, é notável a discrepância nas politicas atuais no que é dito na própria constituição.

Portanto, para que a herança histórica quilombola presente hoje no Brasil, continue existindo, são precisas medidas mais efetivas. Faz-se necessário que O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com o Ministério da Educação, mostrem a importância da cultura quilombola, por meio de palestras e informativos, com profissionais historicistas. Além disso, fortalecer o que é dito na constituição de 1988 a respeito das terras remanescentes, de forma que todos os entraves a respeitos dos reconhecimentos sejam gradativamente erradicado, deixando assim, uma maior segurança aos moradores dessas áreas, como também uma maior conservação do patrimonio cultural afro-brasileiro.