A importância dos quilombos no Brasil hoje

Os quilombos surgiram no período colonial, atuando como locais de refúgio, principalmente, aos ex-escravos fugidos, entretanto, hodiernamente são considerados Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conforme a ideia, visualiza enorme relevância de tais lugares ao Brasil, não só por representarem a resistência negra desde o período escravocrata, mas também por serem centros de preservação da cultura afrodescendente. Desse modo, é notória a necessidade de ações ministeriais de proteção à essas regiões.

Em primeira análise, os quilombos foram na sociedade colonial, e ainda são no cenário atual brasileiro, símbolo da resistência negra. Acerca disso, nota-se essas regiões de mocambo como locais revolucionários para a história, uma vez que dentro da administração portuguesa no Brasil, possuíam próprias organizações políticas, sociais e religiosas, isto é, mantiveram seu modo de vida. Ademais, no contexto contemporâneo, as comunidades quilombolas atuam na manutenção de tais praticas, em combate a discriminação racial por meio da valorização e difusão da cultura e história afro-brasileira. Nesse sentido, manter e ampliar as ações governamentais de proteção aos quilombos são indispensáveis à identidade social brasileira.

Em segunda análise, as regiões quilombolas são um importante pilar da cultura brasileira, visto que atuam na preservação dos costumes afrodescendentes. Sob essa perspectiva, sabe-se que o direito às terras dos remanescentes quilombos são reconhecidas pelo Estado conforme a Constituição Federal de 1988, apesar disso, a realidade tem sido bem distinta. Sendo assim, segundo uma notícia do jornal online Folha de São Paulo, 1 a cada 10 propriedades de mocambo estão regularizadas pelo governo. Logo, é necessária atuação ministerial de reconhecimento desses locais históricos, a fim de preservar as comunidades locais que foram de grande importância para formação da herança cultural do Brasil.

Em virtude dos fatos mencionados, algumas atitudes devem ser tomadas a fim de valorizar os quilombos hoje no Brasil. Portanto, é cabível ao Ministério do Turismo, por meio da Secretaria da Cultura, proteger as regiões de Patrimônio Cultural, a fim de manter a preservação e o ensino da história e identidade social afro-brasileira. Além disso, incumbe também ao Ministério da Agricultura, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), regularizar as propriedades das comunidades quilombolas pelo cadastramento e certificação dos imóveis de modo que seja garantido a posse das terras aos residentes. Feito isso, possivelmente será reafirmada a importância dos quilombos no Brasil de hoje.