A importância dos quilombos no Brasil hoje

Enviada em 08/08/2020

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, a insuficiente atenção voltada aos quilombos no Brasil hoje torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela cobiça capitalista, seja pela negligência governamental, o problema permanece afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

É perceptível, a princípio, que a ganância capitalista, principalmente no setor agropecuário, é um grande problema para a preservação dos quilombos. É evidente, hodiernamente, que os quilombos são extremamente importantes para a formação da multiplicidade identitária brasileira, e, portanto, devem ser intensamente valorizados. Todavia, é notória, atualmente, a expansão das fronteiras agrícolas, o que resulta no embate entre latifundiários, proprietários de terra, e residentes  de quilombos, pessoas que precisam daquelas terras para se sustentarem, sendo que, geralmente, os quilombolas não saem vitoriosos. Assim, é claro que medidas devem ser tomadas para que tal problemática seja revertida.

Ademais, sabe-se que a indiferença do governo é um empasse na solução do problema em questão. Segundo reportagem da revista Época, menos de 5% dos quilombos existentes hoje são titulados, ou seja, reconhecidos e protegidos pela lei. Porém, está explícito na Constituição de 1988 que é dever do Estado emitir os títulos para as comunidades,  lei que não está sendo devidamente cumprida,como pôde ser comprovado com os dados expostos. Tal cenário deixa inúmeras comunidades vulneráveis à invasões, o que significa que a situação requer mudanças urgentes.

Logo, o governo deve fazer valer as leis vigentes, por meio da fiscalização mais intensiva dos regulamentos que garantem a proteção de quilombos, e, também, da titulação dessas comunidades, para garantir que os quilombolas, que também são cidadãos,tenham seus direitos respeitados e possam viver dignamente, como é regulado na Constituição de 1988.