A importância dos quilombos no Brasil hoje

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a Saúde, moradia e ao bem-estar social. No entanto, os cidadãos quilombolas, apesar de sua importância na sociedade, cultura e história do Brasil, ainda não desfrutam desse direito como deveriam. Isso ocorre não só pela marginalização desse povo, como também pelas disputas territoriais que eles enfrentam.

Em primeira instância, destaca-se o papel do Estado como um causador do problema. Segundo uma pesquisa publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2013, 55,6% dos adultos e 41,1% das crianças quilombolas estão em vulnerabilidade social. O Estado deveria garantir os direitos desses cidadãos, mas não é o que ocorre. Muitos quilombos não possuem saneamento básico, água e saúde, o que leva a morte de diversos quilombolas e contribui para a extinção da cultura desse povo.

Faz-se mister, ainda, salientar as dificuldades dos quilombolas em conseguir o título de terra. Segundo um relatório da Fundação Cultural dos Palmares, apesar do Governo reconhecer 5 mil quilombos, apenas 250 possuem títulos legais de terras. Isso se deve as grandes disputas por esses territórios. Alguns agricultores utilizam o argumento de que precisam das terras para semear e conseguir sobreviver. Dizem também que isso é bom para o Estado, pois leva a circulação do dinheiro. Mas retirar essas pessoas das terras de seus antepassados e que são suas de direito poderá extinguir esse povo e sua cultura, já que eles não terão como sobreviver.

Portanto, o Governo Federal deve adiantar o processo de obtenção dos títulos legais dos quilombos. Poderão ser feitos cadastros on-line ou presenciais para o requerimento dos mesmos. Após isso, será separado um grupo de juízes apenas para resolver esses requerimentos mais rapidamente. Outrossim, serão enviados profissionais da saúde regularmente para fazer o acompanhamento dos quilombolas. Dessa forma, espera-se garantir o direito desses cidadãos, assim como consta na Declaração Universal citada anteriormente.