A importância dos quilombos no Brasil hoje

Na formação histórico-cultural da sociedade verde-amarela, três povos ganharam destaque: europeus, indígenas nativos e africanos. Estes, por sua vez, foram maltratados e escravizados de forma não humana por aqueles, o que suscitou na formação de quilombos, os quais são sinais e vestígios de resistência à escravidão e preservação da cultura africana. Entretanto, mesmo pelo seu valor histórico, as populações quilombolas sofrem preconceito no que concerne à posse legal de terras e à preservação da cultura afrodescendente. Portanto, esses problemas, que se tornaram entraves sociais, merecem um olhar crítico, a fim de serem solucionados.

Em primeiro plano, o território legal desses povos remanescentes tem sido tomado pelos grandes latifundiários e grandes empresas. Sendo assim, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo, 1 a cada 10 pessoas afro-brasileiras conseguem liberdade e permissão para essas terras, fato que se configura como uma negligência constitucional, ao passo que a própria Constituição Federal, em seu artigo 68º, defende a posse de terras às comunidades quilombolas. Vê-se, então, um impasse entre a elite, com seu capital financeiro, e as comunidades quilombolas, com o seu significativo envolvimento nos processos culturais brasileiros. Logo, o Governo Federal deve intervir com medidas de intensificação para que a problemática seja dissolvida.

Ademais, a perda - ou a ausência deles - de territórios faz com que a perpetuação da cultura desenvolvida nos centros quilombolas diminua. Assim, Glória Moura, professora da Universidade de Brasília (UnB), em seu livro, Festa dos Quilombos, conta como a manutenção dos remanescentes quilombolas é importante para a continuidade e identidade de toda a cultura brasileira. Porém, com o constante debate em torno da questão fundiária e seus impasses, o processo de aculturação quilombola torna-se inevitável ao passo que, uma vez inexistente o latifúndio afrodescendente, toda a cultura dessa torna-se dominada e heterogênea em um meio intercultural. Dessarte, é preciso que o Executivo proponha medidas de fiscalização, com o objetivo de exterminar o fato existente.

Destarte, a intervenção do Estado é imprescindível para a resolução dos problemas relacionados à questão quilombola. Desse modo, é necessário que o Poder Legislativo crie leis que estimulem e facilitem a legalização de terras pertencentes, constitucionalmente, aos quilombolas, para que haja a propagação da vertente africana e, consequentemente, brasileira. Não obstante, com o objetivo de prosseguir com as raízes culturais da sociedade brasileira, é plausível que o Poder Executivo administre medidas centradas em uma intensa fiscalização fundiária voltada aos quilombolas, com palestras verbais e históricas que mostrem a importância da valorização da cultura brasileira.