A importância dos quilombos no Brasil hoje
Enviada em 10/08/2020
No interim da era escravocrata, os quilombos nasceram como um local de refúgio para aqueles que conseguiam escapar. Sob essa perspectiva, tais territórios contribuíram para o crescimento e formação de pessoas, que na época, acreditavam só ter o caminho da morte. Entretanto, ao fazer uma análise da pós-modernidade, vê-se que a população quilombolas possuem entraves no que tange ao reconhecimento de suas origens e culturas, como seus territórios. Dessa forma, encontra-se a problemática da importância dos quilombos no Brasil, seja pela insuficiência de cláusulas pétreas, seja pelo preconceito existente no país.
Em primeira análise, é indubitável que a negligencia governamental esteja entre as causas do problema. Nesse ponto, nota-se que embora a Constituição Brasileira de 1988 garanta à sociedade quilombolas o direito à propriedade de suas terras, a realidade está muito aquém de ser contemplada. Diante desse fato, observa-se que os baixos investimentos nesse setor dificultam tal minoria a desfrutar de seus direitos, o qual carece de uma comunicação rápida, a fito de estabelecer sua importância, uma vez que menos de 7% das terras pertencentes a esses povos foram regularizadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Evidencia-se, desse modo, a necessidade de reverter esse quadro.
Ademais, o preconceito intrínseco na mentalidade social confere outro fator limitante para a plena efetivação dos direitos dos quilombos. Nesse sentido, percebe-se que essa parte da população é alvo diário de discriminação por ser considerada vulnerável e assim, ignorada. Esse cenário é decorrente da elitização desde o período da Lei de Terras, que excluiu essa minoria social de tal posse, que hoje depende da prática do decreto para ser vista. Consequentemente, impede a plena efetivação de sua cultura e raízes afrodescendente, enfraquecendo a matriz brasileira que é vista pela diversidade existente na sociedade.
Entende-se, portanto, que os quilombos são importantes para o Brasil, mas apresentam desafios que constituem verdadeiros entraves. A fim de atenuar o problema, cabe ao Poder Judiciário fazer valer as leis já existentes, de modo que coloque em prática a operação da máquina estatal, garantindo o território do povo. Além disso, cabe as escolas, juntamente com a mídia, mostrar para a população a existência e os direitos dessa minoria, com palestras e informativos, com o intuito de reforçar a importância da comunidade quilombola para a matriz brasileira. Com essas inciativas, é possível vislumbrar uma melhoria para essa situação.