A importância dos quilombos no Brasil hoje

Em um de seus poemas mais conhecidos, “A Flor e a náusea”, Carlos Drummond de Andrade narra a saga de uma flor ao tentar romper o asfalto. De maneira análoga à flor do poeta está o respeito às comunidades quilombolas, e semelhante ao asfalto está o descaso com essa parte da população. Nesse âmbito, faz-se necessário analisar a negligência estatal e a questão cultural.

Em primeiro plano, é essencial analisar o tema por um prisma estritamente governamental. A esse respeito, o geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas” preconiza que a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Nesse sentido, há uma contradição com o artigo 68 da Constituição Federal, que garante a posse de terra aos remanescentes das comunidades quilombolas. Dessa forma, há a necessidade de um maior respaldo legislativo para as comunidades dos quilombos.

Ademais, é importante ressaltar que a cultura africana é uma das matrizes que formam a sociedade brasileira. Desde a primeira fase do Romantismo, os poetas já buscavam a construção de uma identidade nacional, retratando em suas obras a extensão do território brasileiro, suas belezas e suas diversidades, tendo como personagem o negro, que trouxe para o país sua cultura, evidenciando a mestiçagem do povo. Seguindo essa linha de raciocínio, é importante destacar a contribuição dos africanos pois esse grupo é deixado à margem da sociedade e sua importância histórico-cultural é omitida pela comunidade e pelo governo.

Desse modo, é importante a valorização das comunidades quilombolas como modo de combater o preconceito vigente. Logo, é indubitável a necessidade da valorização dos quilombos, portanto, cabe ao Ministério Público da União, defender os interesses das comunidades quilombolas, por meio da viabilização do artigo 68, fazendo com que a titulação de uma área quilombola seja mais viável e rápida, com objetivo de garantir os direitos da comunidade. Outrossim, compete também, Ministério da Educação, propor uma reforma da grade curricular de História e Sociologia, por intermédio da formação de comissões na Câmara dos Deputados, com a participação de professores especialistas na temática quilombola, a fim de sensibilizar os alunos sobre a temática.