A indiferença coletiva em relação à desigualdade social brasileira

A Constituição Federal promulgada em 1988, tem como um de seus objetivos erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. Entretanto, segundo dados do Relatório Global de Desigualdades, o Brasil ocupa a 5° entre os países mais desiguais do mundo. Esse fato decorre principalmente da normalização dos problemas sociais e a omissão estatal.

Nesse viés, a normalização da desigualdade revela que há problemas estruturais na democracia brasileira. Assim, segundo o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela: “Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia”. Dessa forma, a indiferença coletiva aos problemas sociais é um dos principais fatores de reprodução das desigualdades, pois essa postura egoísta dificulta a formação de manifestações, movimentos sociais e de grupos que lutam por direitos. Portanto, percebe-se que, o egoísmo do indivíduo ataca diretamente a democracia e auxilia na reprodução de problemas sociais.

Outrossim, a omissão estatal representa um ataque direto aos direitos básicos do indivíduo. Ademais, conforme o escritor Ariano Suassuna: “Que é muito difícil vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e dos despossuídos”. Além disso, ao não garantir direitos como educação, saúde e bem-estar o estado acentua a desigualdade entre as classes sociais, em que apenas os mais ricos têm direitos e privilégios. Desse modo, a omissão estatal se reflete quando o governo não garante direitos básicos, perpetuando assim desigualdades.

Em suma, a indiferença social e a omissão estatal são os principais fatores de reprodução e manutenção das desigualdades e problemas sociais. Logo, o Ministério da Educação, órgão responsável pelo desenvolvimento das políticas educacionais, deve criar palestras, cursos e disponibilizar materiais didáticos gratuitos sobre a história da desigualdade no Brasil, a fim de conscientizar a população e incentivar a participação na resolução desses problemas. Além disso, o Estado deve destinar parte dos recursos para criação de projetos de combate a desigualdade, pobreza e marginalização. Espera-se, com isso, tornar a Constituição factual.