A insuficiência de creches públicas no Brasil

A insuficiência de creches públicas no Brasil é uma, dentre as várias políticas públicas asseguradas na Constituição Federal , no Artigo 208, que não são asseguradas aos Cidadãos Brasileiros na sua plenitude.Desta feita, a falta de recursos públicos associada à ausência de vontade política constituem-se em entraves socias ,como mecanismos eficazes de cidadania e direitos humanos.

Em primeiro lugar, o Brasil possui uma Constituição de Primeiro Mundo, mas que no plano fático, falha em assegurar aos seus cidadãos os mais comezinhos direitos, dentre eles, a suficiência de creches em todos os entes da Federação.À vista disso, diante da gama de tributos cobrados dos brasileiros, o dinheiro é mal empregado.A exemplo da segurança, saúde, educação, moradia, dentre outras necessidades coletivas, que diante da malversação da coisa pública por mal gestores, o dinheiro público, escorre pelo ralo". Tal fato, tem um impacto direto nas famílias de baixa renda, que dependem de creches públicas, para deixar seus filhos, para que possam trabalhar.É assim, uma afronta à Dignidade da Pessoa Humana.

Em segundo lugar, os políticos brasileiros não tem compromisso com o seu eleitor, pois exercem o seu mister no interesse de seus parentes , amigos, ou grandes empresários, reinando a corrupção em todas as esferas do Poder( Executivo, Legislativo e Judiciário). Neste viés, sustenta Hobbes, que “o homem é lobo do Homem”.Nesta contexto, creches não entram na palta de prioridades dos Prefeitos, Governadores, Senadores, Deputados, Vereadores, apenas e tão-somente, a cada dois anos, como tema de campanha.É um circulo vicioso, que penaliza os mais humildes,estes, por sua vez, que compõem a maior parcela do povo brasileiro.

Por fim, como meio de resolver este grave problema, caberá à Sociedade Civil organizada, por meio de propostas aos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios,como também aos Ministérios Públicos a fiscalização do dinheiro público e o processo penal contra os políticos desonestos.Ainda, nesta seara, o envio de propostas de Lei ao Congresso Nacional, para que se facilite o acesso às classes menos abastadas, a creches em todos os recantos do Brasil, como materialização no plano fático, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.