A insuficiência de creches públicas no Brasil

Enviada em 11/03/2025

Para o sociólogo Michel Foucault é necessário que haja um sistema educacional eficiente e acessível, para que no futuro não haja a necessidade do encaminhamento do individuo para instituições de reeducação, como os presídios e os hospitais psiquiátricos. Porém, há uma parcela da população que carece desse recurso necessitário, uma vez que não conta com creches públicas próximas a sua residência. Por isso, deve-se analisar como o descaso governamental e a invisibilização midiática contribuem para a permanência da questão.

Primeiramente, é preciso ressaltar como a negligência Estatal impulsiona o problema, uma vez que não cumpre seu papel na garantia do bem-estar social, como previsto no artigo sexto da Constituição brasileira de 1988, o qual garante o direito à educação a todos os cidadãos. Evidenciando como o governo tem se omitido das suas responsabilidades ao não instaurar novas creches nos locais que mais precisam no Brasil.

Ademais, é importante destacar como a omissão dos veículos midiáticos sobre a problemática exerce uma influência direta com a sua manutenção. Uma vez que de acordo com uma pesquisa realizada pela Folha de São Paulo, apenas 4% dos jornais televisivos abordam a pauta em seus horários com mais telespectadores. Revelando como o meio jornalístico da TV contribue para a conservação dessa falha, visto que não denuncia a abstenção do Estado à população.

Diante do exposto, é dever do Poder Legislativo criar uma lei que obrigue a construção de creches nos municípios de acordo com o número de crianças na região. Isso deve ocorrer por meio de uma pesquisa sobre os cidadãos da região, devendo incluir dados sobre as condições finaceiras dos moradores, faixa etária e número de moradores por residência. Para que, a quantidade de creches seja suficiente e o princípio constitucional respeitado.