A insuficiência de creches públicas no Brasil

Enviada em 23/05/2025

De acordo com a Constituição Federal, instaurada em 1988, todos os cidadãos têm direito à educação, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. No entanto, tal postulado é deturpado, diante da insuficiência de creches públicas no tecido social brasileiro. Dessa forma, é urgente a necessidade de uma reflexão profunda acerca da negligência estatal e da importância das creches no desenvolvimento da criança.

Primeiramente, é indiscutível a importância do papel do Estado na garantia de educação às crianças, principalmente as de baixa renda, que dependem das creches públicas. Segundo Thomas Hobbes, filósofo inglês, é dever do Estado proporcionar meios que auxiliem o progresso de toda coletividade. Nesse viés, a falta de políticas para assegurar educação a todas as crianças dificulta o avanço da sociedade, pois defasa a educação infantil e preocupa os pais, que muitas vezes não têm com quem deixar os filhos durante o trabalho. Em suma, a omissão estatal é um fator agravante da problemática retratada.

Paralelamente, as creches têm extrema importância na vida da criança. De acordo com o economista Arthur Lewis, o investimento na educação nunca é despesa, sempre é investimento com retorno garantido. Dessa maneira, as creches têm um papel crucial de desenvolver as capacidades cognitivas, sociais e éticas nas crianças, e o investimento do Estado na garantia da educação de maneira gratuita tem muitos resultados positivos para toda a população. Em síntese, as creches públicas são essenciais na sociedade.

Portanto, é imprescindível que o Governo Federal, responsável por garantir a ordem nacional, por meio de políticas públicas e do aumento nos repasses financeiros aos municípios, amplie a quantidade de creches públicas, a fim de garantir o acesso à educação a todas as crianças. Quiçá, dessa maneira, a Constituição Federal será cumprida de forma eficiente.