A insuficiência de creches públicas no Brasil

Enviada em 11/03/2025

A cantora norte americana Whitney Houston em sua música “Greatest love of all” declama que as crianças são o futuro do mundo, contudo é possível perceber na prática uma série de situações que fragilizam os protagonistas desse futuro. O direito a educação desde a mais tenra infância é de suma importância para todos, sendo o mecanismo mais efetivo para se romper com ciclos danosos.

De certo, o tema da falta de creches pode parecer de menor importância, porém essa temática possui desdobramentos como: impossibilidade de trabalho dos pais, demora no processo de socialização e de educação formal das crianças e etc. Sendo assim, o fato prático da ausência de creches gera toda uma cadeia de vulnerabilidades que afetam de sobremaneira a vida e as expectativas, em especial da população de baixa renda.

Ademais, existe um recorte social claro, em especial, quando é notório que o número reduzido desses estabelecimentos são preponderantes nas áreas mais empobrecidas, conforme se constatam pelas estatísticas. O educador brasileiro Paulo Freire ao se debruçar sobre o tema da desigualdade identifica muitos eventos de gênese dessa produção e reprodução, e a educação está sempre elencada como um fator decisivo nessa equação.

Frente ao exposto, a forma de se enfrentar a problemática é clara, porém de execução complexa, visto os interesses envolvidos. Primeiramente, cabe ao executivo federal e judiciário a obrigação de executar e fazer valer a lei pétrea de que a educação é um direito e dever, sendo as creches uma das formas concretas dessa necessidade. Além disso, cabe ao legislativo federal, embasado nas leis já existentes, como o EJA (Estatuto do Jovem e Adolescente) e a própria Constituição Federal, propor medidas para direcionar verbas para se construir e manter as creches nas áreas mais necesitadas. Por fim, cabe as mídias de massa e a socieade cívil organizada, pressionar os entes públicos para que o tema ganhe destaque e relevância, na forma de reuniões, manifestações e demais ferramentas democráticas. Dessa forma, será possível vislumbrar um futuro, tal como cantava a célebre cantora, aonde as crianças, todas as crianças, tenham a chance de construir uma história grandiosa.