A insuficiência de creches públicas no Brasil

A Constituição Federal de 1988, torna claro, em seu artigo 5ª, que todos os brasileiros têm direito à educação. Contudo, é alarmante a insuficiências de creches pelo Brasil para comportar a demanda estudantil. Assim, é imprescindível destacar a ausência de medidas governamentais e a falsa impressão da queda da natalidade.

Nesse contexto, o governo atua como principal colaborador da ineficiência das creches. Nesse aspecto, segundo dados da FMCSV, aproximadamente 24% das crianças na faixa etária de 3 anos, não frequentam a escola. Ainda mais, esta tendência de início da escolarização tardia aliado à incapacidade das creches pode gerar um efeito cascata em que o ensino se torne fragmentando e desvalorizando, em,que, o início mal feito gera um lacuna prejudicial. Por conseguinte, evidencia-se a necessidade de reverter este cenário de inacessibilidade.

Outrossim, estudos mostram tendências populares, em escala mundial, que a taxa de natalidade tende a cair, reduzindo o número de crianças. Por outro lado, esta redução se mostra ilusória, visto que, em uma notícia do jornal G1, aproximadamente 15 mil crianças enfrentam listas de espera para ingresso na escola. Com isso, tal carência causa além da quebra curricular, gera o desequilíbrio da sua função extracurricular, que afeta diretamente as mães e pais de dependem deste tempo livre para trabalhar e efetivar atividades, uma vez que, a grande maioria é de origem humilde e depende do sistema público. Assim, é urgente infraestrutura para comportar este excedente.

Ademais, urge a necessidade de formular medidas interventivas para combater a problemática. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, órgão responsável por medidas interventivas, por meio do Ministério da Infraestrutura, efetivar a construção de unidades de ensino infantil, para atender a necessidade estudantil vigente. Além disso, por meio do Ministério da Educação, alterar a carga horária infantil para tempo integral, para aumentar o conhecimento e o tempo de trabalho dos pais. Por fim, a Constituição será cumprida.