A insuficiência de creches públicas no Brasil

De acordo com o educador Paulo Freire, em “Pedagogia do Oprimido”, a classe oprimida deve, através do pensamento crítico, entender a condição socioeconômica estabelecida e emancipar-se, por meio do acesso à educação. Nesse cenário, a exposição infantil, no jardim de infância, à escolarização promoveria a autonomia intelectual e consciência social almeijados por Freire, entretanto, a insuficiência de creches públicas no Brasil prejudica tal desempenho, uma vez que o Brasil é marcado, historicamente, pela inópia do sistema de ensino e pela ausência de políticas públicas de asseguridade educacional.

A priori, o hiato histórico da educação pública no Brasil reforça a carência da ampliação ao acesso à pré-escolas. Nesse contexto, a defasagem intencional imposta ao Brasil desde 1500, a exemplo disso o atraso para a criação da primeira escola brasileira, para a formação de professores, que foi, somente, inaugurada 300 anos após o descobrimento em 1835, sancionou a inanidade do Estado à educação, isto é, a falta de ações efetivas que contribuiram para a escassez estrutural da educação infantil.

A posteriori, a falta de amparo do Estado a construção de novas creches para garantir a manutenção e ampliação do número de vagas reflete a omissão governamental. Nesse sentido, a negligência estatal contribui para a ausência de investimentos na esfera da educação básica, provocando o déficit na disponibilidade de creches nos municípios do país, ferindo, por conseguinte, o direito a educação para todos, assegurado, pelo artigo 208 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, grande parte do público alvo das creches não são assistidos em seu direito básico ao ensino.

Portanto, para mitigar as causas da insuficiência de creches no Brasil, é necessário que o Ministério da Educação, em conjunto com as prefeituras municipais, amplie as estruturas das creches, para a obtenção de novas salas de aula, pátios e banheiros, por meio do redirecionamento, de uma parcela, do orçamento da União para a educação, a fim de aumentar a disponibilização do número de vagas. Dessa forma, de acordo com Paulo Freire, promoveria os estímulos necessários para a independência intelectual desde a infância.