A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.
Enviada em 25/10/2019
No ano de 1904, no Rio de Janeiro, estava ocorrendo a “Revolta da vacina”, no qual obrigava toda a população a se vacinar por determinação do Estado. Tal medida, gerou insatisfação na população brasileira - que muitas das vezes desconheciam a funcionalidade das vacinas-. Do mesmo modo, a internação involuntária de dependentes químicos causa um desconforto em uma parcela da população. Portanto, para que haja eficácia no tratamento de dependentes é necessário que as medidas de saúde pública sejam transparentes e que conscientize a população para recorrerem a um tratamento médico por livre e espontânea vontade.
A constituição cidadã de 1988, prevê que o indivíduo tem por direito à liberdade, desde que não interfira na liberdade de outro cidadão. Dessa maneira, quando o indivíduo é internado involuntariamente, o mesmo, acaba de perder um direito previsto na constituição federal. Por consequência, para que um dependente químico seja internado de maneira adequada – sem que haja violação de direitos civis-, é de suma importância que a decisão seja tomada pelo indivíduo e não por terceiros.
Visto que o aumento de consumo de drogas aumentou consideravelmente nos últimos anos, o dependente químico enfrenta dificuldades para deixar o “mundo das drogas”. Segundo o pensador contemporâneo Mario Cortella, “Quando estiver no fundo do poço a primeira coisa a fazer para sair dele é parar de cavar”. Dessa maneira, para que haja diminuição de internação oriunda do consumo de drogas é de extrema importância que o Estado crie políticas de combate ao Tráfico de drogas, e assim, minimize as internações involuntárias.
A problemática da internação involuntária deve ser combatida de maneira coesa, no qual conscientize os dependentes químicos. Dessa forma, o Ministério da Defesa deve tomar medidas que reforce o combate do tráfico de drogas, utilizando a “Política Nacional de Defesa”, nas fronteiras brasileiras e no território nacional. Além disso, o Ministério da Saúde deve propor a conscientização dos dependentes químicos e da sociedade, por meio de ações de ruas, palestras e debates que tentem proporcionar como solução a internação voluntário de dependentes químicos e como consequência, a diminuição da marginalização desse quadro clínico.