A internação involuntária de dependentes químicos no Brasil.
Enviada em 22/04/2020
Álcool, crack,heroína e cocaína são algumas das drogas responsáveis por aumentar os gastos públicos do país. Nesse contexto, salienta-se como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o fim de uma polarização, criada com a política de redução de danos, podem argumentar a favor da intervenção involuntária de dependentes químicos. Acerca disso, para que haja a confirmação desse quadro, é necessário demonstrar a incompatibilidade da afirmação de que esse tipo de internação é uma afronta aos direitos humanos, e passar a considerá-la ma nova estratégia de tratamento para esses pacientes.
Apesar de grande parte da população “pregar” que a internação involuntária é uma afronta aos princípios dos Direitos Humanos, hoje, é notório, em relação á maioria dos dependentes, que a não internação vai contra algumas de suas diretrizes. A Declaração Universal dos Direito Humanos elucida, por meio de seus artigos - que todo homem tem direito à saúde, segurança e habitação - o porquê da não intervenção involuntária, na maioria dos casos, ir contra esses artigos, uma vez que um número exorbitante de pacientes vivem nas ruas sem saúde e tampouco segurança. Assim sendo, ressalta-se que a internação involuntária consiste em oferecer as condições mínimas para que um usuário tenha plena possibilidade de conseguir mudar de situação.
Além disso, nota-se que a existência de uma polarização entre a política de redução de danos, proposta pelo Governo de São Paulo, e a internação involuntária atrapalha qualquer medida, pública ou privada, que possua o fito de ajudar os usuários. Diante desse aspecto, é evidente a necessidade da intervenção a fim de auxiliar o tramamento de dependentes químicos, isto é, deixar de considerar a internação involuntária uma política e passar a adotá-la como uma estratégia de tratamento. Portanto, enfatiza-se a necessidade de não utilizar, somente, a política de redução de danos, mas também esse tipo de internação como forma de combater essa patologia na sociedade.
Urge, Portanto, que para obter o sucesso desse tipo de intervenção, é necessário que a internação involuntária seja considerada uma nova forma de tratamento. Para isso, o Ministro Marcos Pontes, em parceria com meios de comunicação, deve elaborar campanhas publicitária de conscientização sobre a nova estratégia de tratamento, já que é evidente a percepção, para maioria da população, que esse tipo de intervenção não está de acordo com os Direito Humanos. Paralelamente, o Ministério da saúde, com auxílio de estabelecimentos privados, deve aumentar a infraestrutura utilizada pelos usuários, por meio de alocação de recursos, com o fito de oferecer um tratamento com maior eficiência. Nesse sentido, melhorar-se-ia a aceitação dessa nova medida e, consequentemente, perpetuar uma nova forma de combate a essa patologia social.